A Secretaria Extraordinária do Consumidor (SDC), por meio do Procon-DF, iniciou nesta semana uma operação especial de fiscalização em postos de combustíveis no Distrito Federal. A ação tem como foco a proteção dos consumidores e a transparência na comercialização dos produtos.
Segundo a secretaria, a operação verifica a regularidade da venda de combustíveis, incluindo a aferição da volumetria fornecida nas bombas, a identificação e divulgação dos preços ao consumidor, a transparência das informações prestadas pelos estabelecimentos e o eventual repasse de benefícios econômicos decorrentes de medidas adotadas pelo Governo Federal para redução dos custos dos combustíveis.
Até o momento, seis postos localizados na Asa Sul e em Águas Claras já foram vistoriados, sem que tenham sido constatadas irregularidades. A fiscalização também acompanha os reflexos do Decreto Federal nº 12.930/2026, que instituiu mecanismos de subvenção econômica voltados à cadeia de abastecimento.
De acordo com o secretário do Consumidor do Distrito Federal, Samuel König, o trabalho busca assegurar que o consumidor tenha acesso a informações claras, preços transparentes e receba exatamente aquilo pelo que está pagando. Ele afirmou ainda que a fiscalização continuará nos próximos dias em diversas regiões administrativas do Distrito Federal.
A operação deve seguir ao longo dos próximos dias, com análise documental e verificação de informações relativas à formação de preços e ao cumprimento da legislação de defesa do consumidor. A secretaria também orienta que consumidores registrem denúncias e reclamações pelos canais oficiais de atendimento do Procon-DF.
