As audiências de conciliação entre consumidores e fornecedores foram retomadas pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), com o funcionamento da Sala da Conciliação, a partir de hoje, na sede da Autarquia, no Setor Comercial Sul, Edifício Venâncio 2.000.
“As vantagens são inúmeras, consumidores e fornecedores poderão entrar em acordo, com isso, os procedimentos serão agilizados, os consumidores sairão com uma resposta, e teremos um alto índice de resolução das reclamações”, disse o diretor do Procon-DF, Todi Moreno, ao lembrar que o serviço foi interrompido em 2009.
A sala de conciliação é o espaço para a promoção de encontros – sempre na presença de um mediador designado pelo Instituto – entre clientes e fornecedores, que serão previamente comunicados sobre data e horário de comparecimento por meio de uma notificação.
Para dar mais agilidade ao trâmite de procedimentos, a iniciativa prevê a realização de mutirões, com o objetivo de dar andamento a assuntos com grande volume de reclamações, a exemplo das empresas de telefonia, que terão a oportunidade de resolver diversos processos em uma só audiência.
No futuro, com a aprovação dos projetos de alteração do Código de Defesa do Consumidor, em trâmite no Congresso Nacional, há a possibilidade das audiências de conciliação substituírem aquelas realizadas pelo Poder Judiciário.