Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do DF reconheceram a prescrição de dois processos que envolvem Durval Barbosa, principal delator nas investigações da Operação Caixa de Pandora. Nos dois casos o acusado foi denunciado por dispensa ilegal de licitação em contratos de informática, assinados durante a passagem dele pela presidência da Companhia de Planejamento do DF.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios reconheceram o benefício de redução de dois terços das penas aplicadas, em virtude da colaboração com as investigações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sobre um suposto esquema de corrupção instalado na capital do país.
Durval Barbosa foi condenado a penas de um ano, oito meses e 26 dias de detenção, em regime aberto, num dos processos, e no outro, a um ano e nove meses e 10 dias. Nos dois casos, o prazo de prescrição, de acordo com a pena aplicada, é de quatro anos. Nos dois processos, prevaleceu o voto do desembargador Roberval Belinati, presidente da 2ª Turma Criminal.
