Raphaella Sconetto
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“Era uma casa muito engraçada: não tinha teto, não tinha nada. Ninguém podia entrar nela, não, porque na casa não tinha chão”. Apesar de ser uma música infantil, de Vinicius de Moraes, a letra se encaixa na realidade de milhares de brasilienses que sonham com a casa própria. Muitos vivem em habitações precárias, como barracos de madeira, em locais de risco. Há ainda aqueles que sequer têm onde morar e precisam sobreviver na rua, às margens da sociedade. Em mais uma reportagem da série semanal, o Jornal de Brasília mostra os desafios do próximo governo, desta vez sobre o direito à habitação.
Nas aspirações da porteira Genedite Ferreira, 53 anos, a casa dos sonhos teria três quartos, sala, cozinha e um pequeno jardim para plantar as flores que tanto gosta. Tudo isso em uma residência com acessibilidade, sem escadas ou outro obstáculos que dificultem a mobilidade de um dos quatro filhos, Ayrton Ferreira, 24, que tem deficiência motora. Como na música, essa casa dos sonhos de Genedite não existe. Enquanto isso, a mulher tem se conformado com uma casa de fundos em Taguatinga, com dois quartos divididos para cinco pessoas.
“Na realidade, a casa dos meus sonhos é uma casa que posso chamar de minha”, resume a porteira. Atualmente, Genedite paga R$ 800 de aluguel na pequena casa e espera, há nove anos, ser atendida pelo programa habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). Na última vez que conferiu o site da companhia, estava na posição de número 5.252 na Relação de Inscrição Individual (RII), e em 433º na lista de deficientes, por conta do filho. Assim como ela, há cerca de 100 mil brasilienses na fila de espera por uma moradia própria do programa do governo.
Para Antônio Carlos Cabral Carpintero, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de Brasília (UnB), o mercado imobiliário está distante de quem realmente necessita. “Se prestar atenção, o número de apartamentos vazios e para vender é grande. O que existe é um mercado que está em desacordo com a renda da sociedade. Tem uma faixa da população que quer comprar, mas não tem dinheiro”, avalia.
Assim é o caso da porteira. “Não estou pedindo que o governo me dê nada. Quero comprar. Mas todas as opções que me deram eu não consigo pagar a entrada. Se dessem a opção de um financiamento sem entrada, eu poderia comprar minha casa, porque deixaria de pagar o aluguel e pagaria as parcelas”, aponta Genedite.
Durante seus nove anos de fila, ela foi chamada duas vezes para fazer a simulação de financiamento no Jardins Mangueiral, em 2012, e no Gama e em Samambaia, em 2016. Nos dois, os valores de entrada ultrapassaram os R$ 60 mil.
“Eu poderia juntar o dinheiro para dar uma entrada, mas meu salário mal consegue pagar as contas do mês. Preciso pedir ajuda dos meus filhos mais velhos para ter o que comer dentro de casa. E, para completar, depois do atropelamento do Ayrton (que causou a deficiência motora dele) me afundei em dívidas, e quase todo meu salário vai para pagar empréstimos que fiz”, desabafa a mulher.
Déficit habitacional
O futuro governador Ibaneis Rocha (MDB), ao cuidar da demanda das famílias que estão na fila da Codhab, precisará dar atenção ao déficit habitacional – uma estimativa calculada pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) até 2025. Atualmente, o déficit é de 117 mil unidades habitacionais e acontece, principalmente, em famílias de baixa renda. Nos próximos anos, esse número pode chegar a 151.276.
As estimativas das necessidades habitacionais foram calculadas com base no Déficit Habitacional Urbano. Os componentes levaram em conta habitações precárias, famílias que dividem uma única residência (coabitação), aquelas que gastam 30% do salário com aluguel, e domicílios com mais de três pessoas morando juntas. No DF, coabitações e famílias em ônus excessivo do aluguel são os componentes mais representativos.
Conforme Carpintero, professor da UnB, a simples construção de mais casas não resolveria o problema. “É preciso ver o que o Ibaneis vai fazer para atender essa demanda social, que é grande e não tem o que precisa. O mercado imobiliário é surreal e usa desses estudos para alimentar a produção de habitação de alta renda a partir de financiamentos governamentais. É preciso investir em financiamento de habitações de baixa renda”, indica.
Ponto de vista
Pensar em habitação, é muito mais do que construir casas. Essa é a visão de Frederico Flósculo, professor de Arquitetura da UnB e coordenador do Núcleo de Pesquisa da UnB para Habitação. “Habitação não é só o lugar onde durmo. É onde trabalho, onde me divirto, onde meus filhos estudam. Habitação envolve toda a sustentação da vida”, esclarece. Ao sugerir melhorias para o Distrito Federal, o especialista retorna aos ideais de Juscelino Kubitschek. “JK, quando trouxe a capital para o centro do País, queria desenvolver o Cerrado. E desenvolver é pensar no todo, e não só em Brasília”, afirma.
“O próximo governo tem como obrigação organizar os municípios goianos vizinhos com o governo de Goiás. Se tivéssemos municípios melhores, mais fortalecidos, muita gente não viria para Brasília. Por exemplo, uma casa em Águas Lindas custa o valor equivalente a uma quitinete no Plano Piloto. As pessoas, então, procuram morar onde é mais barato. Só que o governo não está pensando se você está esperando ônibus, se onde você mora tem escola. Essa maneira de desenvolver está destruindo toda a região e a cidade”, considera Flósculo.
A complexidade dos condomínios
O servidor público Márcio Roberto Marinho, 53, conta os dias para, finalmente, ter sua escritura em mãos. Morador há 20 anos de um condomínio no Jardim Botânico, o homem já passou por todo o processo de regularização e espera apenas assinar em cartório a documentação. A história, porém, não é tão empolgante assim.
Márcio lembra que o lote onde mora era de sua mãe, e que o comprou há mais de 30 anos, quando a região era apenas duas fazendas – Taboquinha e Papuda. “Ela comprou e tinha a certeza de que era terra particular. Há 20 anos, casei e comprei o lote da minha mãe. Levantei novamente a papelada que dizia que era particular. Depois de anos, tiveram algumas decisões judiciais confirmando que a terra era particular. Mas a Terracap entrou com ação rescisória e obteve o ganho. Perdemos tudo e a propriedade passou a ser dela”, conta.
O imbróglio entre moradores e governo permaneceu até que a regularização entrasse em pauta. “Foram anos de luta e ainda têm ações em curso. Há dois anos, lançaram o edital de venda da Etapa 2 do Jardim Botânico, em que minha casa está incluída. Havia duas saídas: partir para a briga judicial ou pagar o valor e regularizar o lote. Algumas pessoas insistiram em provar que o terreno era particular, mas eu sabia que era dar murro em ponta de faca e optei por dar o valor”.
Pela Terracap, o lote de 680 m² vale R$ 354 mil. Com os descontos pelas benfeitorias de infraestrutura feitas durante os anos, houve um desconto de R$ 198 mil e, no fim, o valor do lote seria de R$ 156 mil. “Desse valor, paguei R$ 117 mil porque tive desconto de pagamento à vista. Chega uma hora que a gente não quer mais discutir. Fiz o pagamento para acabar com todos os problemas”, afirma Márcio, acrescentando que achou um valor justo, considerando o desenvolvimento da região.
O servidor público ainda precisou desembolsar mais de R$ 6 mil com taxas de cartório e impostos. A expectativa é de que até 20 de dezembro consiga pegar a documentação. “Há vários benefícios no fim de todo esse processo. É muito bom saber que acabou o problema. Saber que hoje você mora no que é seu, ainda que nunca tenha pensado de forma adversa, porque sempre foi nosso”, destaca. “O principal é a segurança que temos para o amanhã. Se precisar vender o imóvel, tenho segurança jurídica e a pessoa que for comprar pode conseguir um empréstimo. O mercado fica mais aquecido”.
Por fim, pede que Ibaneis Rocha (MDB) trate com mais transparência o que é ou não área pública ou particular. “É preciso trazer a transparência aos órgãos que cuidam da habitação. E não olhar para a terra como curral eleitoral e legalizar primeiro a região que mais vota nele e não regularizar outra porque acha que é de outro”.
Próximas na fila
As áreas que tiveram a regularização iniciada por meio do edital de venda direta no governo Rodrigo Rollemberg são o condomínio Ville de Montagne, Trecho 3 de Vicente Pires, Etapa II do Jardim Botânico (Estância Jardim Botânico, Estância Jardim Botânico II, Jardim Botânico I, Jardim Botânico VI, Mirante das Paineiras e Parque e Jardim das Paineiras) e Solar de Brasília. No total, 6.599 imóveis foram disponibilizados, sendo que 84% já aderiram ao processo de regularização. O Trecho 1 de Vicente Pires, próximo ao Jóquei Clube, também iniciou o processo de regularização.
Os próximos locais a serem regularizados, porém, são desconhecidos pela Terracap, que não sabe o levantamento total de regiões que precisam ser regularizadas. A exceção é Arniqueiras, com 7,5 mil lotes.
Em nota, a Segeth informa que aguarda a regulação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PDOT) e da Lei Federal 13.465 de 2017, “previstos para 2019, de maneira a estimar, à luz da nova lei, o déficit de regularização fundiária urbana do DF”.
Saiba mais
Ibaneis Rocha (MDB) encontrará dificuldades ao longo do caminho. Por exemplo, não há atribuição delimitada nos três principais órgãos que cuidam da habitação – Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), Companhia de Desenvolvimen- to Habitacional (Codhab) e Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). Quando a reportagem entrou em contato com o governo, os três faziam um jogo de empurra com os questionamentos.
