Uma ação do Comitê de Combate à Pirataria, realizada na manhã de hoje (28) por agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Polícia Civil, terminou com a apreensão de 4,6 mil CDs e DVDs falsificados e com a prisão de três ambulantes, no centro do Gama. Os produtos eram vendidos em frente ao comércio da região. Trinta e um servidores participaram da operação.
A fiscalização começou por volta das 11h, com os três alvos pré-definidos em um levantamento realizado pela Seops nos últimos três dias. Não houve resistência e toda a ação foi encerrada por volta das 11h30, sem que houvesse resistência por parte dos ambulantes. Os suspeitos e o material foram levados para a Delegacia de Combate aos Crimes de Propriedade Imaterial (DCPim).
Entre os detidos havia um homem de 41 anos que tem outras seis passagens pelo mesmo tipo de crime. Com ele havia 1.486 mídias, que ficaram apreendidas na delegacia. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de violação do direito autoral, que prevê pena de até quatro anos de prisão. O suspeito poderá responder em liberdade caso pague fiança de R$ 1 mil.
“Infelizmente, essas pessoas apostam na impunidade e na pena branda para vender produtos falsificados, que tanto prejudicam a sociedade. Acontece que as penas poderão ser somadas após as condenações e elas provavelmente irão cumpri-las em regime fechado”, alerta o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.
O restante do material ilegal foi apreendido com um casal. O homem tem 26 anos e outras duas passagens por pirataria. Para ele foi arbitrada fiança de R$ 1,5 mil. A mulher tem 29 e passou outras três vezes pela delegacia por vender produtos falsificados. Ela poderá responder em liberdade se pagar R$ 500 de fiança.
Uma amostra do material apreendido segue para perícia. O restante ficará à disposição da Justiça e poderá ser destruído após o fim do processo.
Cerco à pirataria – A ação desta quarta-feira ocorre um dia após a Seops realizar uma operação que passou por Planaltina e Samambaia no combate à pirataria. Ao todo, cerca de 13 mil unidades do material foram recolhidas.
De acordo com o subsecretário Luciano Teixeira, mais ações serão realizadas ao longo das próximas semanas com o objetivo de diminuir a oferta de produtos piratas nas ruas e feiras do DF.
“Para isso contamos também com o apoio da população. Não comprem produtos falsificados. A pirataria é o barato que sai caro para todo mundo, pois estimula a informalidade e oferece produtos de péssima qualidade”, diz Teixeira.
Comitê – Coordenado pela Seops e formado pelas secretarias de Segurança Pública, de Fazenda e de Governo, o Comitê de Combate à Pirataria completa em junho três anos de atuação. No período, mais três milhões de mercadorias piratas foram apreendidas no DF e cerca de 600 pessoas acabaram detidas por envolvimento na venda, distribuição ou fabricação de materiais falsificados.
Por meio do colegiado, o GDF mantém acordo de cooperação técnica com a Receita Federal e com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça.
