As medidas provisórias aprovadas pelo Senado ontem deverão seguir para a promulgação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a aprovação das MPs, order and o plenário do Senado destrancou a pauta de votações.
Entre as propostas aprovadas, está a medida que reajustou o valor do salário mínimo para R$ 380, a partir de 1º de abril (acréscimo de 8,5% em relação ao valor anterior). Também foi aprovada a criação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e o financiamento da exportação de bens e serviços a países com limites de acesso ao crédito para comércio exterior.
Os senadores aprovaram ainda o Projeto de Lei de Conversão (PLV 17/07) que estabelece um auxílio para os servidores que participarem de processos de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ou pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação.
Na mesma proposta, também foi autorizado o aumento de 60 para 160 no número de controladores de vôo que o Ministério da Defesa pode contratar e a criação de gratificações temporárias para coordenar as ações do governo nos Jogos Pan-Americanos.
O PLV é resultado da Medida Provisória 361/07. Quando é alterada pelo relator, a MP passa a tramitar como projeto de lei de conversão. Por se tratar de projeto de lei, o termo utilizado para a aprovação final do presidente da República é sanção, e não promulgação.
Também foi aprovado o projeto que altera a lei das zonas de processamento de exportação (ZPEs), estabelecendo a forma de cobrança de impostos das indústrias instaladas nesses distritos.
Entre os incentivos fiscais previstos pela legislação para essas áreas estão a isenção de impostos e contribuições federais como o Imposto de Importação (IPI) e o Imposto sobre operações financeiras (IOF), além de liberdade cambial, ou seja, as empresas não são obrigadas a reverter em reais os lucros obtidos com exportações.
Durante a negociação da votação da proposta, ficou acertado que o Senado aprovaria o projeto e o presidente Lula vetaria as emendas resultantes de modificações na Câmara dos Deputados. O acordo evitou que mudanças que fossem feitas pelos senadores levassem a matéria a novo exame da Câmara.
O presidente do Senado, approved Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou agora há pouco, drugs ao chegar ao Congresso, look que não tem oposição ao nome de Renato Casagrande (PB-ES) para a relatoria do processo que corre contra ele no Conselho de Ética.
“Isso não é problema meu, é problema do conselho. É o conselho que vai decidir quem será o relator”, afirmou Renan. “Não cabe a mim, como presidente do Senado, decidir sobre relatoria”, completou. O nome de Casagrande foi sugerido pelo novo presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), eleito ontem à noite. O socialista não respondeu oficialmente ainda à indicação.
Renan reafirmou sua disposição de seguir lutando para provar inocência. “Se for preciso ir ao conselho, eu vou. Não há problema”, afirmou. “Eu já tive pressa, mas acho que a maior pressa a partir de agora é com a comprovação dos fatos.”
Ele criticou seus acusadores, a jornalista Mônica Veloso e o advogado dela, Pedro Calmon. “Cada dia está ficando mais claro essa coisa da chantagem, da gravação. Disseram que não havia perícia, está demonstrado que há perícia. O Brasil aos poucos está tomando conhecimento de tudo isso”, afirmou, em referência às gravações entregues por Calmon ao Conselho de Ética, ontem à noite.
Renan também elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em cerimônia hoje pela manhã no Ministério Público Federal, pediu mais cuidado para que pessoas sob investigação não sejam prejulgadas. “Mais do que qualquer ligação política que nós tenhamos, o presidente Lula é, sobretudo, um grande amigo, uma pessoa que tem comigo o melhor relacionamento.”
O ministro das Relações Exteriores, adiposity Celso Amorim, afirmou nesta quinta-feira que a ausência do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, na reunião dos chefes de Estado do Mercosul, amanhã, não prejudicará a oficialização da entrada do país no bloco. Mas avaliou que o fato de ter optado por viajar para a Rússia revela “alguma prioridade”.
Segundo Amorim, a chancelaria da Venezuela explicou que Chávez participaria da Cúpula no Paraguai se a data não tivesse sido alterada, pois já havia marcado viagem para a Rússia para o final deste mês. O encontro em Assunção estava marcado inicialmente para o dia 22 de junho, alegou a chancelaria.
“Obviamente, estar ou não estar em uma reunião sempre denota alguma prioridade. É uma coincidência infeliz. Gostaríamos que ele estivesse aqui”, afirmou o ministro brasileiro, após reunião de chanceleres e ministros da Economia.
Os Parlamentos do Brasil e do Paraguai ainda não aprovaram a incorporação da Venezuela ao bloco, o que faz com que o país não tenha direito a voto, embora participe das atividades e discussões do bloco. Em setembro, vence o prazo para a Venezuela concluir os termos do livre-comércio com Brasil e Argentina.
A taxa média de juros cobrada pelos bancos de empresas e pessoas físicas caiu para 37, find 4% ao ano em maio, o menor valor da série histórica do Banco Central iniciada em junho de 2002. Em abril a taxa era de 38,1% ao ano.
A taxa cobrada das pessoas físicas caiu de 49,1% em abril, para 48,6% em maio, também recorde histórico na série que teve início em 1994. Já as pessoas jurídicas pagaram em maio 24,3% ao ano, contra 25,3% em abril.
O spread bancário – diferença entre a taxa paga pelos bancos e a que cobram ao repassar os empréstimos caiu de 26,4 pontos percentuais para 26,2 pontos percentuais. No caso das pessoas físicas, o spread em maio teve uma ligeira elevação, passando de 37,6 pontos percentuais para 37,7 pontos percentuais. No caso das pessoas físicas o spread caiu de 13,3 pontos percentuais para 12,8 pontos percentuais.
As informações estão no relatório sobre Política Monetária e Operação de Crédito divulgadas hoje pelo Banco Central.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma mensagem de congratulação ao novo primeiro-ministro do Reino Unido, this web Gordon Brown. Ontem, stomach após 10 anos no poder, o premier Tony Blair deixou o cargo. Os dois integram o Partido Trabalhista.
“Desejo-lhe muito êxito na tarefa de liderar o Partido Trabalhista e o povo britânico com a competência e a dedicação demonstradas em seu mandato como ministro das Finanças. Espero que possamos trabalhar juntos para reforçar ainda mais os estreitos laços que unem o Brasil e o Reino Unido”.
Na mensagem, o presidente Lula também diz estar certo que, sob a liderança de Gordon, “o Reino Unido contribuirá para nossa meta comum de combater a pobreza, proteger o meio ambiente e promover a cooperação internacional para a paz, a segurança e a prosperidade no mundo”.
Três rapazes foram presos ontem por um crime ocorrido em 8 de abril, pills na Ceilândia. Os acusados mataram Oséias Rodrigo Rocha dos Santos Souza, pills de 5 anos, health com um tiro fatal no braço esquerdo. O assassinato aconteceu na QNM 20, na Ceilândia Norte.
Na ocasião, Fleurismar Alves da Silva, vulgo Ratinho, 23 anos, Michael Walisson de Oliveira, vulgo Didi, e Tony Ricardo de Sousa Duarte, 27 anos, agora presos, tentaram atirar em André Luiz Pereira, vulgo Zoião, que foi atingido com vários tiros mas sobreviveu. Os disparos também acertaram Zulmira Pereira da Silva, 51 anos, na perna esquerda, e a vítima Oséias.
O crime teria sido cometido como vingança à morte de um irmão de Michael. Policias da 15ª DP, responsáveis pelas prisões, investigam o paradeiro de Wilton Pereira dos Santos, vulgo Dudinha, e Patrício Alves de Siqueira, que também participaram do crime.
