O Comitê de Combate à Pirataria do DF recolheu hoje (15) aproximadamente sete mil óculos falsificados em 12 bancas da Feira dos Importados do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Doze vendedores, entre eles oito mulheres, foram levados à delegacia.
A ação deflagrada pelos agentes da Secretaria da Ordem pública e Social (SEops) e policias da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim) aconteceu por volta das 10h e durou uma hora em todos os blocos do centro comercial.
Pelo menos 19 marcas de grife foram prejudicadas com a venda ilegal de óculos solar, de grau e armações. Os produtos eram vendidos entre R$ 10 e R$ 80 reais.
“Esse tipo de operação é possível somente se houver uma representação por parte da empresa lesada aos órgãos competentes. Isso quer dizer que a marca tem que expressar interesse em coibir a falsificação de seu produto”, explica o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.
Na delegacia os chineses prestaram depoimento, assinaram termo circunstanciado e, em seguida, foram liberados. Futuramente, serão chamados pela Justiça.
O delito cometido por eles, violação de direito de marca (Lei 9.279/96), prevê pena de um a três meses de prisão ou o pagamento de multa, que pode ser revertida em prestação de serviços comunitários.
Parte das mercadorias recolhidas será enviada ao Instituto de Criminalística (IC) para perícia que vai comprovar a falsificação.
Depois, elas seguem com as demais para o depósito da Central de Guarda de Objetos de Crime (Cegoc), onde aguardam autorização para serem destruídas.
