Três pessoas foram presas no início da tarde desta quarta-feira (4) depois de serem flagradas por agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Polícia Civil enquanto negociavam lotes em um parcelamento irregular na região do Altiplano Leste, no Paranoá. A área fica próxima à divisa com o Lago Sul. A venda dos lotes ilegais poderia render até R$ 1,5 milhões aos suspeitos. Algumas unidades chegavam a custar R$ 260 mil.
“Esta é mais uma ação conjunta que termina com a prisão de grileiros, que sem qualquer critério dividem lotes e criam condomínios sem a autorização do Estado. Este é o tipo de negócio feito para enganar as pessoas que buscam sua moradia”, afirma o secretário da Seops, José Grijalma Farias.
Entre os detidos havia um intermediário, uma corretora de imóveis e um homem que se apresentou como dono do terreno que, no entanto, não apresentou documentos que comprovem a propriedade da terra.
Os acusados têm idades entre 39 e 49 anos. Com eles foram apreendidos documentos e até um anúncio com detalhes do negócio, como tamanho dos lotes e estrutura disponível no local onde seria instalado mais um condomínio irregular, como telefone fixo, iluminação asfáltica e cerca elétrica.
O trio foi encaminhado à Delegacia do Meio Ambiente, onde foi autuado em flagrante pelo crime de parcelamento irregular do solo. Um levantamento será realizado para saber quem, de fato, é dono da área.
“Mas bom lembrar que o crime de grilagem incorre também para quem divide lotes em área particular”, alerta do delegado da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Richard Moreira.
A pena para esse tipo de delito varia entre um e cinco anos, com multa entre 10 e 100 salários mínimos, em caso de condenação.
O terreno
Na área do flagrante há somente uma casa construída, sede da chácara que seria dividida para dar lugar ao condomínio, que tinha um nome sugestivo: Residencial Vida Boa. A área total do terreno equivale a pouco mais do que dois campos de futebol.
Os preços e tamanhos de cada unidade eram variados. Os mais baratos custavam em torno de R$ 170 mil e tinham área de 700 metros quadrados. Os mais caros, de 1.257 metros quadrados, chegavam a custar R$ 260 mil. Dois dos que tinham preço mais elevado teriam sido vendidos.
“O Altiplano Leste é uma área valorizada pela proximidade com o Lago Sul. Ali, os órgãos do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo têm combatido incessantemente a expansão dos parcelamentos ilegais”, explica o secretário Farias.
Na mesma região do Paranoá, onde ocorreu o flagrante, os órgãos de fiscalização do DF realizaram este ano 38 operações e erradicaram 61 edificações.
