O presidente em exercício da Câmara Distrital, Cabo Patrício (PT), pediu nesta terça-feira (2) a ajuda do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), para evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprove o pedido de intervenção federal no DF.
Durante a reunião, Patrício e os parlamentares distritais que o acompanharam entregaram a Temer uma cópia de um recurso contrário à intervenção elaborado pela Procuradoria da Câmara Distrital. O recurso já foi protocolado no STF. Segundo Patrício, Temer foi receptivo ao pleito e disse que a intervenção federal tem que ser o último recurso, até porque a Constituição prevê que os entes federados sejam respeitados.
A Câmara Legislativa tem feito seu papel e cumprido suas obrigações, e o Poder Executivo também está cumprindo sua parte, disse o Cabo Patrício. “Temos tomado todas as medidas necessárias para que não haja necessidade de intervenção. O Legislativo e o Executivo têm cumprindo seu papel, as instituições estão funcionando plenamente. Portanto, não há motivo, nem necessidade de intervenção”.
O presidente em exercício da Câmara Distrital defendeu a necessidade de os parlamentares federais se manifestarem a favor da democracia no Distrito Federal e contra a intervenção. “Essa defesa dos parlamentares é importante para que não seja decretada a intervenção”, afirmou.
Michel Temer disse que os caminhos institucionais ser seguidos e espera que não seja necessária a intervenção federal. “O ideal é que não se chegue à intervenção. Aliás, a regra da Constituição é de não intervenção. Nós todos aqui na Câmara esperamos que não seja necessária a intervenção, até porque ela atrapalha os trabalhos do Legislativo federal impedindo votações de PECs [propostas de emenda à Constituição]”.
