Por Camila Coimbra
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Mesmo com os órgãos competentes de olho, nem sempre o consumidor consegue abastecer o veículo sem enfrentar percalços, entre eles questões de qualidade da gasolina. No Distrito Federal, este ano, o PROCON recebeu seis denúncias de gasolina adulterada. Os postos foram fiscalizados junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entretanto, não foi constatado o problema.
Já o painel dinâmico da fiscalização do abastecimento da ANP informa que, de janeiro a março de 2024, foram registradas sete ocorrências de interdição e 23 ocorrências de infração, somando 29 fatos com um ou mais motivos. Desses, 17,2% dos autos de infração foram por equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação; 13,8% por os postos não atenderem às normas de segurança; e 10,3% por comercializarem com vício de quantidade, armazenarem ou comercializarem produtos fora da especificação e operarem instalações em desacordo com a legislação.
Bruna Rodrigues, 22 anos, costumava abastecer em um posto na região de São Sebastião. Por ser uma frequentadora assídua, a moradora do Jardins Mangueiral logo percebeu quando a gasolina oferecida no estabelecimento estava com qualidade suspeita. “Enchemos todo o tanque e parecia que tinha água na gasolina. O meu carro e o da empresa em que trabalho, que também era cliente do local, apresentaram problemas”, relata.
Segundo ela, houve um estrago no tanque — na parte da boia e da mangueira —, causando um prejuízo de R$ 350. “O posto não tinha bandeira, e não tomei medidas judiciais depois desse incidente. Simplesmente parei de abastecer lá”, lamenta.
A advogada Lorrana Gomes explica que uma das cautelas que o consumidor deve seguir é escolher postos de combustíveis confiáveis, preferencialmente de redes conhecidas ou que tenham boa reputação na região. “Ao abastecer, é possível verificar se as bombas possuem lacre do Inmetro e se estão em boas condições de uso.” Além disso, os consumidores têm o direito de solicitar o teste de densidade da gasolina, conhecido como teste da proveta, que deve ser realizado no próprio posto, gratuitamente, sempre que houver dúvidas sobre a qualidade. “Também é importante observar o comportamento do veículo após o abastecimento, prestando atenção a sinais como perda de potência, falhas no motor ou desempenho abaixo do esperado, que podem indicar problemas no combustível”, complementa a advogada.
Caso haja suspeita de que a gasolina seja de má qualidade, o primeiro passo é solicitar o teste de combustível ao posto. “Esta é uma obrigação legal, e o teste deve ser realizado imediatamente, na presença do cliente. É fundamental guardar o comprovante de abastecimento, como a nota fiscal, pois ela será necessária para eventuais denúncias ou reclamações”, explica a advogada.
Ademais, é recomendável não rodar com o veículo até que a suspeita seja esclarecida, evitando possíveis danos ao motor. Por fim, se a irregularidade for confirmada, o cliente pode denunciar o posto à Agência Nacional do Petróleo (ANP), que disponibiliza o telefone 0800-970-0267 e canais online para esse tipo de reclamação.
Outro caso aconteceu com Gabriel Soares, 24 anos, em um posto do Lago Sul. Depois de abastecer, rodou menos de dois quilômetros e o carro começou a apagar. “Tomei um prejuízo de R$ 400. Deu defeito nos bicos injetores e tive que tirar o tanque de combustível do carro para remover a gasolina. Voltei ao local. O atendente fez uns testes. Não entendi nada e deixei isso quieto. Nunca mais abasteci nesse local”, conta o jovem.
Welberth Feitosa, chefe da oficina LandTech, explica como um veículo fica após abastecer com gasolina adulterada. “Há mau funcionamento do sistema do motor, acendendo a luz de injeção. Em alguns casos, apresenta um desempenho limitado no veículo. Esse desgaste prematuro do sistema de injeção causa, ao longo do tempo, a diminuição da vida útil do motor”, assinala. “Porém, para se ter um diagnóstico mais preciso, é necessário procurar uma oficina especializada”, finaliza.
De acordo com a ANP, a porcentagem permitida de etanol anidro na gasolina não deve passar de 27%. Caso haja suspeita de irregularidade, o cliente tem o direito de pedir um teste de qualidade no posto de combustível. Os estabelecimentos precisam ter um kit para essa finalidade, e os frentistas devem estar habilitados para fazê-lo gratuitamente, na frente do cliente.
Quando o órgão detecta problema, aplica uma medida cautelar de interdição, conforme previsto em lei, para evitar que o combustível fora de especificação continue sendo fornecido ao consumidor. A agência acrescentou que, “uma vez que o posto comprove que substituiu o combustível por outro dentro das especificações da ANP, ele é desinterditado”.
De qualquer forma, o estabelecimento responde a processo administrativo a partir da autuação. Ao final, se forem comprovadas infrações, recebe penalidade de acordo com a Lei 9.847/99. Entre as sanções previstas, está a multa, que pode chegar a R$ 5 milhões.
Em nota, o Procon informa que fiscaliza rotineiramente postos de combustíveis no Distrito Federal, acompanhando o setor com atenção. Quando o órgão verifica uma suposta situação de abuso nos preços, o estabelecimento é autuado para apresentar as notas fiscais de compra e venda dos produtos, para que se possa analisar se houve reajuste ou repasse de custos injustificados.
