A fim de melhorar a estrutura física e obter mais eficiência nos serviços prestados ao contribuinte e nas ações fiscais promovidas pela unidade, a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF), iniciou nos últimos dias a reforma do Posto de Fiscalização Tributária da rodovia BR-040 (Posto BEL) com previsão de entrega em 60 dias.
A iniciativa faz parte da política de reaparelhamento e modernização tecnológica da Secretaria que objetiva ainda promover a regularidade fiscal nas rodovias e dentro do DF, além da recuperação de receita.
O Posto receberá readequação dos espaços internos, implantação de sinalização visual, construção de novo pátio, pintura e sistema de monitoramento com câmeras. Será implementada também balança rodoviária com capacidade de pesar cargas de até 120 toneladas.
“A verificação das cargas em trânsito terão mais exatidão com a balança, o que irá coibir os sonegadores, combatendo a concorrência desleal praticada pelos maus contribuintes.”, afirmou o Gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, Paulo Roberto Batista, ao comentar a obra quebeneficiará não só os servidores que trabalham no local como os contribuintes que pagam impostos corretamente.
Funcionamento provisório
O Posto de Fiscalização da BR-040 é divido em duas alas de atendimento: a que confere as mercadorias que entram na capital e dos produtos que saem (saída sul). Durante as obras na filial que atende a entrada das cargas, os auditores da SEF estão conferindo as informações da nota fiscal e dos produtos no pátio do local.
Atualmente, a fiscalização dos veículos suspeitos de irregularidades tem sido realizada pela Fiscalização Itinerante e o encaminhamento ao Posto da BR-060 para pesagem, ou para o Depósito de Bens apreendidos da Receita no SAAN para contagem física.
Modelo BR-060
Em agosto do ano passado, o Posto de Fiscalização da BR-060 (Posto ANA) também passou por reforma semelhante. Em apenas dois meses de funcionamento após as modificações, foi possível melhorar a arrecadação captando cerca de 3,9 milhões em créditos constituídos (imposto mais multas) por meio de ações fiscais mais estruturadas.
