A poluição sonora no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) tem sido uma das principais reclamações de trabalhadores, clientes e, até mesmo, muitos empresários da região. Quem circula pelo local pode constatar facilmente a presença dos trios elétricos circulando abaixo da velocidade permitida, fazendo a publicidade de algumas lojas. Além disso, pode ouvi-los nitidamente, já que mantém o som em último volume. Para debater sobre o problema, o administrador da cidade, Miguel Lunardi, encontrou-se ontem com o governador interino, Wilson Lima.
Para o administrador do SIA, o problema está na falta de regulamentação Lei Distrital nº 4.092/08. Conhecida como Lei do Silêncio, ela define como poluição sonora qualquer emissão de som que possa ser considerada nociva à saúde e ao bem-estar das pessoas. Segundo Lunardi, ele está há 14 meses à frente do SIA tentado acabar com a circulação dos carros de som na cidade. Uma das medidas tomadas por ele foi afixar placas em vários pontos do setor para sensibilizar as pessoas quanto à restrição do uso desses tipos de veículos. Nas placas, a seguinte frase está exibida: “Carros de som no SIA não são bem-vindos”.
Segundo Lunardi, o governador em exercício disse que irá cuidar do problema. “Pedi ao governador que apressasse essa regulamentação. Ele garantiu que vai cuidar da questão o mais rápido possível”, afirma Lunardi, que considera a situação um transtorno obsessivo constante. “Esses veículos obstruem o trânsito na medida em circulam em uma velocidade inferior à permitida pela lei de trânsito. O pior é que passam inúmeras vezes em frente ao posto policial do SIA e do Detran e ninguém toma qualquer providência”, reclama o administrador. Lunardi diz que já fiz diversas reclamações ao Detran. “A justificativa é que a autarquia não possui aparelho para medir a velocidade dos carros. Mas nem é preciso. Se o Detran fosse para as ruas isso ficaria muito fácil de comprovar”, opina.
Além de atrapalhar a comunicação entre as pessoas e provocar o estresse, a altura do som pode causar, inclusive, a perda de audição. De acordo com estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS), o limite de barulho tolerável ao ouvido humano é de 65 decibéis (dB). Não é nem preciso aparelho medidor de intensidade de som para constatar que o volume que vem dos veículos ultrapassa à permitida pela OMS. Como se não bastasse o incômodo causado pelo alto volume, os veículos ainda tumultuam o trânsito por trafegarem em velocidade abaixo da mínima permitida para a via, que é de 30 km/h. Alguns carros chegar a trafegar a 10 km/h.
Muitos comerciantes alegam que estão tendo prejuízo financeiro com o tráfego de carros de som pelo SIA. É o caso do gerente da loja de ferramentas Casa Planeta, João Batista Pinto. Ele conta que, no último sábado (20), um cliente desistiu de comprar no estabelecimento porque não suportou o barulho de quatro trios que passavam pelo local. “Esse problema vem acontecendo desde o ano passado. Já fizemos várias reclamações na administração e o incômodo persiste até hoje. Ninguém resolve o problema. De segunda a sexta-feira, até que o barulho não é tão intenso quanto no fim de semana. Uma coisa que não entendo é como um empresário pode usar uma forma de publicidade que, em vez de chamar os clientes para o comércio, acaba é afastando quem tem a intenção de comprar”, desabafa Pinto.
O motorista de um desses carros de som, Rômulo Pereira dos Santos, rebate a reclamação afirmando que obedece a legislação que proíbe a poluição sonora no DF. “Eu até concordo que o barulho incomode, mas eu não ultrapasso o volume permitido por lei. Obedeço às regras. Tanto é que em frente a alguns locais como escola e posto policial eu até desligo o som. Quanto à velocidade, eu procuro circular em uma quilometragem que não atrapalha o trânsito. Santos diz que esse é o trabalho que tem. “Preciso dele para sustentar minha família”, justifica-se.
Dados
O SIA conta atualmente com mais de 90 mil trabalhadores, além de 300 mil pessoas que circulam diariamente pela região onde estão instaladas cinco mil indústrias.
A Lei do Silêncio limita os níveis de intensidade do som para cada área da cidade e define que estabelecimentos com nível de pressão sonora acima de 80 decibéis avisem a clientes sobre possíveis danos à saúde. A norma proíbe carros de som em áreas residenciais ou escolares e exige o isolamento acústico para casas noturnas.
A multa para quem desrespeita a norma pode variar de R$ 3 mil a R$ 20 mil. Quem for notificado ainda pode ser preso por crime de desobediência, caso insista em manter o volume do som acima do nível determinado para sua região.
