A Política Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes do Distrito Federal, instituída pelo Decreto nº 42.542/2021, celebra quatro anos em 2025. Inspirada nas diretrizes da política nacional, a iniciativa colocou o DF na vanguarda da proteção integral, criando mecanismos de articulação entre órgãos públicos e sociedade civil para enfrentar as múltiplas formas de violência que afetam crianças e adolescentes.
A política parte do princípio de que nenhuma instituição isolada consegue lidar com a complexidade dos casos. Por isso, aposta na intersetorialidade, envolvendo Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança Pública e Justiça, garantindo respostas rápidas, coordenadas e humanizadas e fortalecendo a rede de cuidado e proteção.
Um dos marcos da política foi a criação do Grupo de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção (GGCORP), coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) por meio do Centro Integrado 18 de Maio. O colegiado reúne representantes de diversos setores do governo, do sistema de justiça e da sociedade civil para planejar, monitorar e integrar ações de enfrentamento à violência.
Na prática, o GGCORP articula serviços, padroniza protocolos e supervisiona fluxos de atendimento, evitando que crianças e adolescentes vítimas de violência precisem repetir seus relatos em diferentes instituições, reduzindo a revitimização.
Entre os principais eixos da política estão: atendimento humanizado em espaços seguros; protocolos claros para todos os órgãos da rede; formação contínua de profissionais de saúde, educação, assistência social, segurança e justiça; e campanhas educativas, atividades em escolas e projetos de mobilização social.
Em 2025, foi lançado o Manual de Fluxos de Atendimento Integrado, que sistematiza as ações da rede, servindo de guia para conselhos tutelares, escolas, unidades de saúde, órgãos de segurança e instituições de justiça.
Ao consolidar a política, o DF tornou-se referência nacional, com estados e municípios buscando inspiração na experiência local. O diferencial está na governança compartilhada e no fortalecimento de equipamentos especializados, como o Centro Integrado 18 de Maio, que presta atendimento direto e coordena a rede por meio do GGCORP.
“Mais do que normas, essa política mostra que o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes exige uma rede viva, integrada e humana. No DF, avançamos para que nenhum caso fique fora do radar e para que o trauma seja tratado com dignidade”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Joana D’arc Fernandes, coordenadora do Centro 18 de Maio e do colegiado, reforça: “Nosso compromisso é transformar essa integração em atendimento efetivo e acolhedor para crianças e adolescentes”.
A subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes, Maria do Socorro Lucena, projeta os próximos passos: “Estamos investindo no futuro, assegurando que nossas crianças e adolescentes cresçam em um ambiente mais protegido, digno e com oportunidades reais de desenvolvimento”.
Com informações da Sejus-DF
