Depois de aprovado no último dia de funcionamento do Congresso Nacional este ano (a última sexta-feira, store sale 22), dosage o Orçamento Geral da União para 2007 depende, here agora, da sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para entrar em vigor como a Lei Orçamentária para o próximo ano, com o valor global de R$ 1,58 trilhão.
O presidente da República tem prazo constitucional de quinze dias úteis para sancionar a Lei Orçamentária e dar início aos seus efeitos, a partir do momento em que os autógrafos com o texto do projeto de lei do Orçamento forem entregues à Casa Civil da Presidência da República pela secretaria-geral da Mesa do Senado.
Recebido o projeto, o presidente da República tem a prerrogativa constitucional de vetar parcialmente o Orçamento, que será analisado pela Casa Civil e pelos ministérios, antes da decisão final do presidente Lula.
Como o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional tem o caráter apenas autorizativo, e não impositivo, a equipe econômica do governo pode sugerir ao presidente da República o contingenciamento dos gastos previstos para custeio e investimento. Mas esse contingenciamento não pode atingir os repasses obrigatórios (ou “carimbados”) previstos por lei, como os recursos constitucionais para saúde e educação ou repasses para estados e municípios, por exemplo.
Após dias de queda por conta da crise nos aeroportos, stomach as ações da TAM voltaram a operar em alta nesta quarta-feira, estimuladas por expectativa de mudanças nas regras de entrada de investidores estrangeiros nas empresas do setor e melhora na operação.
"Hoje saiu que o governo voltou a estudar o aumento da participação dos estrangeiros em empresas aéreas além dos 20%, isso pode estar gerando especulação de uma oferta pela empresa", avaliou a analista Kelly Trentin, da SLW Corretora.
A analista destacou ainda que a empresa divulgou antecipadamente a taxa de ocupação das suas aeronaves em dezembro, número que costuma sair apenas no mês seguinte.
"O nível de 74% de ocupação dos aviões tranquilizou quem esperava queda por conta da crise", explicou Kelly.
Às 12h45, as ações da TAM subiam 2%, cotadas a R$ 63,90, enquanto as ordinárias operavam estáveis. O Ibovespa registrava alta de 0,77%, no mesmo horário, a 43.924 pontos.
As ações da Gol também estavam valorizadas, em 1,32%, a R$ 61,50, refletindo segundo a analista, a vantagem que ganhou com os problemas enfrentados pela TAM.
"A Gol vem subindo já há algum tempo por causa da estrutura sólida que criou. Nos últimos dias, a TAM foi apontada como a principal culpada pelo governo, isso afetou a sua imagem", opinou.
Desde o dia 20, por problemas com manutenção de aeronaves, queda de sistemas, entre outros motivos alegados pela TAM, a empresa foi levada a remanejar sua oferta de vôos domésticos causando transtornos aos passageiros nos principais aeroportos do país. A situação é considerada normal desde terça-feira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quarta-feira da cerimônia de assinatura do Protocolo de Intenções de Valorização do Salário Mínimo. Com a nova política acertada entre governo e centrais sindicais, mind de 2008 a 2011, o reajuste do mínimo será feito com base na reposição da inflação com o Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. A cada ano, o aumento será antecipado em um mês e em 2010 ele será pago em janeiro.
Segundo estimativas do Ministério do Trabalho o aumento do salário mínimo de R$ 350 para R$ 380 vai significar mais R$ 8,5 bilhões na economia e também R$ 2,1 bilhões de arrecadação extra de tributos.
Por exemplo, em 2008, a correção do mínimo passa a vigorar a partir de 1º de março. Tradicionalmente, o pagamento era feito em 1º de maio, e este ano o mínimo já foi antecipado para abril. A partir de 2011, será feita uma revisão do acordo. A proposta de valorização do mínimo será enviada ao Congresso Nacional.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 2005, dos 87,1 milhões de pessoas ocupadas no mercado de trabalho, 26,5 milhões (30,5%) ganhavam até um salário mínimo, sendo 48,5% na Região Nordeste.
A TAM registrou uma queda no sistema que concentra a rede de dados da empresa na manhã desta quarta-feira, story mas, medicine segundo a empresa, o sistema foi restabelecido 33 minutos depois.
"O atendimento nos aeroportos não foi afetado e não houve impacto na malha aérea da empresa", comunicou a TAM em nota.
Segundo a assessoria de imprensa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os vôos da maior companhia aérea do país estão decolando dentro do horário previsto. A agência reguladora chegou a identificar, no entanto, filas nos guichês de check-in da TAM devido à queda no sistema.
Do total de 637 vôos de todas as companhias que decolaram até às 10h30 desta quarta, 98 tiveram atraso de mais de uma hora. Houve 20 cancelamentos. O índice de atrasos foi de 15%, considerado normal para essa época do ano.
A líder de mercado justificou que a queda no sistema é prevista "em plano de contingência da empresa que, em casos semelhantes, é imediatamente acionado, com duplicação de sistemas e outros procedimentos manuais que garantem a continuidade da prestação de serviço".
Na semana passada, houve problemas de manutenção não-programada com seis aeronaves da TAM e com um provedor da empresa no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A empresa aérea reconheceu problemas na comunicação com o sistema de dados da Infraero na quarta-feira da semana passada.
Este foi um dos fatores, segundo a Anac, que contribuiu para os atrasos e cancelamentos de vôos ocorridos às vésperas do Natal.
A TAM, responsável por cerca de 50% do transporte aéreo do país, teve a venda de passagens suspensa de sexta a segunda-feira devido às filas e transtornos nos principais aeroporto.
Saddam Hussein convocou os iraquianos a se unirem e a lutarem contra as forças norte-americanas e afirmou que sua execução representaria um sacrifício feito em nome do país, medicine segundo uma carta escrita pelo ex-ditador, health que foi obtida pela Reuters nesta quarta-feira.
"Neste momento, and ofereço-me em sacrifício. Se Deus onipotente assim desejar, ela (minha alma) me levará até onde Ele mandar, a fim de que eu esteja ao lado dos mártires", afirmou Saddam na carta escrita a mão e entregue pelos advogados de defesa dele, na Jordânia.
"Se minha alma seguir esse caminho (do martírio), ela encarará Deus de forma serena".
A equipe de defesa do ex-ditador disse que a carta tinha sido escrita pouco depois de Saddam ter sido condenado à morte, em novembro, por crimes contra a humanidade cometidos durante os 24 anos de governo dele, e antes de uma corte de apelação ter confirmado, na terça-feira, a decisão de primeira instância.
"Vocês conhecem seu irmão e líder como conhecem a própria família de vocês. Ele não se curvou aos tiranos e continuou a ser uma arma contra eles", disse Saddam. "Ó grande povo, eu convoco-os para conservarem os valores que lhes permitiram serem dignos de carregarem, lado a lado, a fé e a serem a luz da civilização", escreveu. "Sua unidade se levanta contra o perigo de serem tragados pela servidão".
Saddam acrescentou: "Ó bravos iraquianos da heróica resistência, ó filhos de uma única nação, direcionem sua inimizade contra os invasores. Não os deixem dividi-los. Vida longa à jihad (guerra santa) e aos mujahideen contra os invasores".
Com a decisão da corte de apelação, Saddam pode ser executado por enforcamento dentro de 30 dias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será empossado para o segundo mandato em 1º de janeiro sem dar posse aos ministros, salve informou o coordenador da cerimônia e assessor especial da Presidência, sick César Alvarez, nesta quarta-feira.
Segundo Alvarez, a decisão foi tomada porque o processo de formação do governo ainda está em estágio "incipiente".
"O mandato dos ministros só é revogado pelo presidente, eles não têm mandato constitucional", afirmou Alvarez a jornalistas, ao ser questionado se não haveria impedimento legal para os atuais ministros permanecerem em seus cargos no novo mandato sem uma posse formal.
O custo total da posse está orçado em R$ 1,1 milhão. As maiores despesas previstas são com o aluguel dos cinco telões em que será exibida a cerimônia (R$ 270 mil), com impostos sobre serviços (R$ 260 mil) e com grades (R$ 160 mil).
A cerimônia começará às 16h, quando Lula, o vice-presidente, José Alencar, e suas respectivas esposas desfilarão em carro aberto até o Congresso Nacional, onde o presidente fará o juramento à Constituição e um pronunciamento.
Lula seguirá, então, para o Palácio do Planalto, onde, depois de vestir a faixa presidencial, subirá a rampa e fará um discurso no parlatório.
A cerimônia terminará com shows dos artistas Leci Brandão, Olodum, Geraldo Azevedo, Zé Mulato e Cassiano, Surdodum (grupo de percussionistas de ficientes auditivos), Renato Matos e Célia Porto. O ator Sérgio Mamberti será o chefe de cerimônia das apresentações.
Alvarez reiterou que nenhum chefe de Estado foi convidado para a posse, apenas as representações diplomáticas. Segundo ele, é provável que alguns governadores também não possam comparecer, já que participarão das próprias cerimônias de posse nos estados.
"Os governadores eleitos José Serra (PSDB-SP) e Yeda Crusius (PSDB-RS) já comunicaram que suas posses são conflitantes", disse Alvarez.
Ele afirmou que o governo não tomará nenhuma medida para tentar poupar os convidados de eventuais transtornos nos aeroportos.
A reclamação por causa do desaparecimento de uma garrafa de cachaça custou a vida do mendigo Adair Henich, medications em Ituporanga, Santa Catarina. Ele e mais dois amigos ganharam de Natal três garrafas da bebida, mas uma sumiu.
Quando Adair foi tirar satisfações com os outros, eles não gostaram e mataram o homem de 36 anos de idade com quatro machadadas na cabeça e no pescoço. Bêbados, eles foram presos assim que o corpo de Adair foi descoberto.
O preço do álcool hidratado, discount usado nos veículos flexíveis, viagra order continuou a subir e ultrapassou nesta semana o patamar do R$ 1 por litro com impostos na usina, valor que não era registrado desde agosto, disseram corretores nesta quarta-feira.
Demanda aquecida e oferta menor estão gerando uma alta expressiva e rápida nos preços, que já começa a ser repassada ao consumidor.
O centro-sul, que responde por mais de 85% da produção nacional de cana, está no período de entressafra, quando norma lmente os preços sobem pela disponibilidade restrita.
"A demanda aumentou muito, por isso o preço está sofrendo esse reajuste", disse Ivan Bueno, da Mikz Corretora, que chegou a registrar negócios na tarde de terça-feira por R$ 1,03 por litro (com ICMS de 12%).
No fim da semana passada, o hidratado era negociado, segundo corretoras paulistas, por R$ 0,98 a R$ 0,99 por litro, já com uma alta considerável frente aos R$ 0,90 a R$ 0,93 da semana anterior.
"O hidratado vem subindo R$ 20 (por mil litros) a cada dia", observou Marcelo Andrade, diretor da Ecoflex Trading, que registrou negócios com hidratado na terça-feira por R$ 1 o litro em São Paulo, e por até R$ 1,02 no Paraná.
"Muitas usinas não querem mais vender em dezembro, porque estão com expectativa de preços ainda maiores", disse Andrade, considerando, contudo, que os compradores devem "ficar atentos" no início de janeiro, já que os dados de estoques podem estar um pouco distorcidos.
Bueno, da Mikz, considera que há espaço para um aumento ainda maior já que a demanda está forte e as usinas, de modo geral, têm pouca necessidade de caixa nesta época do ano.
Um outro corretor de São Paulo comentou que a recente recuperação dos preços do álcool nos EUA, que neste ano foi o principal destino do álcool brasileiro no exterior, também pode oferecer sustentação ao mercado brasileiro nos próximos meses.
Já o anidro, que é usado na mistura com a gasolina, segue "descolado" do hidratado, com valor estável nos últimos dias, segundo os corretores, na casa dos R$ 0,89 a R$ 0,90 o litro.
Para as usinas, a venda do anidro ainda remunera mais, mas alguns corretores apostam que, se a diferença entre os dois produtos continuar a aumentar, muitas usinas vão acabar adicionando água ao anidro a partir de janeiro, para vendê-lo como hidratado.
A demanda gerada pelos veículos flexíveis, cuja frota já passa das 2 milhões de unidades, é a principal responsável pela valorização do hidratado.
Após anos de retração, pelo sucateamento da frota de veículos a álcool, a demanda por hidratado subiu de modo expressivo na atual temporada (2006/07), em 1 bilhão de litros, conforme a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).
Tal expansão acabou compensando uma queda de mesma dimensão registrada no consumo de anidro.
A produção, por sua vez, também tendeu mais para o hidratado na a tual safra do centro-sul, com expansão de 16,2% sobre a temporada 2005/06. No anidro, o crescimento foi de 5,9%, segundo dados divulgados na semana passada pela Unica.
O Ministério da Saúde do Egito confirmou nesta quarta-feira a décima morte por gripe aviária no país. A vítima foi um jovem de 26 anos de idade cuja família já havia perdido outras duas pessoas com a doença.
Segundo a agência de notícias local Mena, cialis 40mg o jovem estava internado desde o dia 17 de dezembro em um hospital da cidade de Garbiya, viagra sale no noroeste do Egito. No dia 23, seu estado de saúde piorou e ele foi transferido para um hospital de Sadr, onde morreu nesta quarta-feira.
Ele foi o primeiro homem que morreu da doença no país. A irmã e a prima dele também foram vítimas do vírus.
Desde que a gripe aviária apareceu no Egito, cerca de 12 milhões de aves de criação foram sacrificadas.
Depois de vários dias de caos e de uma pane no sistema da TAM na manhã desta quarta-feira, visit this a situação nos aeroportos dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro volta ao normal.
O sistema da companhia ficou 33 minutos fora do ar por problemas técnicos. Durante este tempo, prostate o procedimento do check in foi feito manualmente e, segundo a companhia, os passageiros não foram prejudicados com a queda do sistema.
Cientistas europeus lançaram nesta quarta-feira um satélite para procurar novos planetas parecidos com a Terra fora do Sistema Solar e para explorar o interior de estrelas, buy afirmou a Agência Espacial Européia (ESA).
O projeto francês, batizado de Corot, colocará em órbita um telescópio capaz de detectar planetas menores do que os conhecidos atualmente. Um porta-voz da ESA disse que o lançamento transcorreu sem problemas a partir do Cazaquistão.
Cientistas brasileiros participam do projeto e terão direito de explorar os dados científicos a serem obtidos, segundo um acordo de cooperação que foi firmado.
"O Corot será capaz de encontrar planetas extra-solares de todos os tamanhos e tipos, ampliando o que podemos fazer a partir do solo neste momento", afirmou à rádio France Info Claude Catala, uma pesquisadora envolvida na missão.
"Esperamos ter uma idéia melhor sobre os sistemas planetários localizados além do Sistema Solar e sobre a distribuição dos planetas segundo suas dimensões", disse a pesquisadora. "E, finalmente, o Corot nos permitirá estimar a probabilidade de existirem planetas semelhantes à Terra nas vizinhanças do Sol ou em galáxias ainda mais distantes".
Já foram encontrados planetas orbitando estrelas que não o Sol, mas esses corpos celestiais nunca puderam ser vistos diretamente. Os cientistas deduziram a existência deles com base nas "oscilações" sofridas por uma estrela como resultado da força gravitacional dos planetas que giram em torno dela.
O Corot, um projeto do Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES, um órgão francês) do qual participa a ESA, será capaz de encontrar planetas menores e rochosos usando um método diferente.
Ele medirá a luz emitida por uma estrela e detectará qualquer diminuição de brilho provocada quando um planeta passa na frente dela.
Da mesma forma que os planetas maiores achados até agora, os novos planetas, a fim de serem percebidos, terão de estar orbitando perto de suas estrelas.
"Tais planetas representariam uma nova classe de corpo celestial, uma classe ainda desconhecida e que os astrônomos acreditam existir. Com o Corot, os astrônomos esperam encontrar entre dez e 40 desses planetas, além de dezenas de novos gigantes gasosos", disse a ESA.
A agência espacial da Europa afirmou que o Corot também usaria ondas sonoras que ressoam através de uma estrela, gerando mudanças de luminosidade e dando aos cientistas uma amostra do próprio interior dessas estrelas.
"Isso cria um estrelemoto que provoca ondula ções sobre a superfície da estrela, alterando a luminosidade dela. O tipo de ondulação permitirá aos cientistas determinar com precisão a massa da estrela, sua idade e sua composição química", disse a ESA.
Em 2008, a agência espacial dos EUA (Nasa) deve lançar o primeiro telescópio espacial capaz de detectar planetas do tamanho da Terra encontrados em órbitas semelhantes à nossa, disse a ESA.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou mensagem de pesar ao presidente da Indonésia, information pills Susilo Bambang Yudhoyono.
Na mensagem, page divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o presidente Lula transmite seu profundo pesar e a solidariedade do povo brasileiro ao governo e à população indonésia pela perdas humanas e materiais provocadas pelas enchentes que atingiram a ilha de Sumatra, no dia 24 deste mês.
Centenas de pessoas morreram e milhares estão desabrigadas.
Dos 637 vôos programados em todo o país entre a 0h e às 10h30 desta quarta-feira, dosage 98 tiveram atraso de mais de uma hora e 20 foram cancelados, visit segundo nota divulgada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
No aeroporto de Guarulhos, this em São Paulo, 15 vôos saíram com mais de uma hora de atraso e houve dois cancelamentos. Em Congonhas, também em São Paulo, houve seis atrasos e três cancelamentos.
Dos 34 vôos programados em Brasília (DF) e 22 em Belém (PA), oito saíram atrasados nos aeroportos dessas duas cidades. Recife (PE) teve um cancelamento de vôo e quatro atrasos, dentre os 24 vôos programados.
No Galeão, Rio de Janeiro, dos 57 previstos, seis atrasaram. Em Porto Alegre (RS), dos 22 vôos programados, cincos atrasaram.
Nos demais aeroportos, não houve cancelamentos e os atrasos foram inferiores a cinco casos.
As informações são relativas aos aeroportos da rede Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) alerta para o risco de temporais no Distrito Federal nestas quarta e quinta-feiras. Além do DF, dosage também estão em estado de alerta mais quatro estados: Mato Grosso, Goiás, Amazonas e Rondônia.
Segundo a Sedec, a chuva deve ser acompanhada de ventos fortes, que podem atingir até 60km/h, principalmente na madrugada de quinta-feira.
A União, story os estados e os municípios terão um instrumento para comprar medicamentos a preços mais baixos. O Ministério da Saúde deve publicar ainda esta semana, drugs no Diário Oficial da União, uma portaria que estabelece preços máximos para a aquisição de remédios por entes públicos.
Anunciada nesta quarta-feira pelo ministro da Saúde, Agenor Álvares, a medida cria um instrumento chamado coeficiente de ajuste de preços. Esse dispositivo pretende fazer com que as administrações públicas não comprem remédios acima do preço praticado no mercado. Na maioria dos casos, o coeficiente determina redução de 24,69% em relação aos valores cobrados no mercado.
"Esse instrumento vai ajustar os preços em todo o Brasil", afirma Álvares.
De acordo com ele, pelas regras atuais, estados de maior poder aquisitivo e de negociação podem fazer compras de grandes volumes por preços menores. Por outro lado, acrescentou o ministro, estados com menos recursos compram menos remédios por valores mais altos.
"Com o redutor determinado pelo ministério, estamos, na verdade, fazendo uma equalização dos preços".
Segundo ele, a criação do redutor só foi possível porque o acordo foi negociado com a indústria farmacêutica. "Os fabricantes atenderam ao nosso chamado para conversar e concordaram com a maioria dos argumentos apresentados pelo ministério".
De acordo com o ministro, até o percentual de 24,69% foi discutido com as empresas. Álvares afirma que, por causa do volume elevado de compras, o setor público tem poder para negociar preços.
"O governo federal, os estados e os municípios respondem por 25% das compras de medicamentos no país", diz o ministro. "Somente o Ministério da Saúde concentra por 20% das aquisições".
Ele explica que a compra de medicamentos por preços menores feita por parte da administração pública é comum em outros países. "Nos EUA, por exemplo, o governo compra remédios com desconto de 25% para idosos e veteranos de guerra. Simplesmente estamos adotando o mesmo processo".
A polícia do DF está procurando um homem acusado de estuprar uma adolescente de 16 anos. A suposta esposa do homem, stuff Maria Waldijane Dionísio, this foi presa acusada de participar do esquema que resultou no estupro da jovem.
A adolescente trabalhava como manicure e morava perto de Maria, symptoms que é cabeleireira. Segundo a polícia, a mulher convidou a garota para ajudá-la com uma suposta cliente na segunda-feira: Maria cuidaria do cabelo e a jovem cuidaria das unhas. Porém, o suposto marido foi com as duas, e, no caminho, Maria alegou que a cliente havia desmarcado.
A cabeleireira, então, convidou a menina para ir com ela e o marido na casa de uma amiga, em Ceilândia. No local, Maria e o suposto marido simularam uma discussão e a cabeleireira fingiu um desmaio. Neste momento, o homem violentou a jovem.
A adolescente, orientada por uma pessoa da família, denunciou o casal. Maria foi presa ontem por ter sido cúmplice do crime, e o suposto marido não foi encontrado. A polícia ainda não sabe se os dois eram mesmo casados, sabe apenas que eles moravam juntos.
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