O governo federal criou 660 novos cargos de confiança, order seek que custarão pelo menos R$ 2,65 milhões mensais. Os cargos estão previstos na Medida Provisória (MP) 377, publicada hoje no Diário Oficial da União. A medida cria também a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo.
Segundo a assessoria do Ministério do Planejamento, dos novos cargos, 83 serão destinados para a secretaria recém-criada. A maior parte dos novos cargos – 224 – irá para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). As superintendências de desenvolvimento do Nordeste e da Amazônia (Sudene e Sudam) terão direito a 140 cargos. Ao todo, o governo passa a ter 22.223 cargos de confiança.
Ontem, foi publicada uma medida provisória que reajustou em até 140% a remuneração dos cargos comissionados. Entre eles, os chamados DAS, Grupo-Direção e Assessoramentos Superiores, e as Funções Gratificadas (FG). A maior parte dos cargos criados hoje refere-se a DAS-2: 200 cargos, que tiveram um reajuste de 79,38% na remuneração, passando de R$ 1.403 para R$ 2.518.
A divisão dos cargos em comissão criados hoje foi feita da seguinte forma:
DAS-6: 4 cargos
DAS-5: 65 cargos
DAS-4: 116 cargos
DAS-3: 192 cargos
DAS-2: 200 cargos
DAS-1: 49 cargos
FG-1: 34 cargos
A MP 377 estabelece também as funções da Secretaria de Longo Prazo, entre elas “a discussão das opções estratégicas do país, considerando a situação presente e as possibilidades do futuro”. Segundo a medida provisória, a nova secretaria passa a ser órgão essencial da Presidência da República.
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, viagra 100mg na manhã de hoje, por unanimidade, as contas do governo federal no ano de 2006. O relatório do ministro Ubiratan Aguiar faz, no entanto, 27 ressalvas e 21 recomendações ao exercício financeiro do governo Lula no ano passado.
Dentre as ressalvas, estão a falta de controle das transferências voluntárias e o volume expressivo de convênios, contratos de repasse e termos de parceria com prestação de contas pendente.
Ao final da sessão, o representante do Ministério Público no TCU, Lucas Furtado, anunciou que entrará com representação pedindo a suspensão das transferências voluntárias até que sejam adotados critérios específicos.
Pelo menos 32 pessoas morreram em um ataque com mísseis contra um centro de treinamento da Al Qaeda escondido em um madraçal (escola muçulmana) no oeste do Paquistão, dosage disse hoje uma fonte de inteligência, price segundo a qual a ação foi lançada por tropas destacadas no vizinho Afeganistão.
Um porta-voz do Exército do Paquistão, ambulance entretanto, afirmou que as mortes se deveram à explosão de uma bomba que os supostos membros da Al Qaeda estavam montando dentro do madraçal da cidade de Ditta Khel, na região do Waziristão do Norte.
Segundo a fonte de inteligência do Waziristão, oito pessoas ficaram feridas no ataque aéreo com mísseis lançado pelas forças da coalizão internacional que está no Afeganistão.
A fonte disse que foram retirados 32 corpos do local atacado, e os oito feridos foram levados a um hospital.
O porta-voz do Exército paquistanês, general Arshad Waheed, desmentiu essa versão e afirmou que o madraçal não foi atacado nem por tropas destacadas no Afeganistão nem por forças paquistanesas.
“Segundo a informação que reunimos, a explosão ocorreu quando uma bomba explodiu prematuramente”, disse o porta-voz.
“Nossas fontes – acrescentou – nos dizem que o seminário religioso de Ditta Khel, localizado dentro de um grande recinto (…) onde a explosão aconteceu, era usado por militantes apoiados pela Al Qaeda e pelos talibãs como um centro de treinamento terrorista”.
Acrescentou que dezenas de pessoas morreram dentro do madraçal, mas disse que as autoridades ainda estão determinando o número exato.
A fonte local de inteligência disse que o ataque deve ter sido lançado “com o consentimento” do regime do presidente do Paquistão, o general Pervez Musharraf.
De acordo com a fonte, o Governo paquistanês pretende evitar sua responsabilidade no ocorrido, pois o ataque poderia afetar os acordos que assinou com líderes tribais do Waziristão do Norte e do Sul.
Em virtude desses acordos, o Exército se retirou das duas regiões, que têm uma longa tradição de autonomia, em troca de garantias dos líderes tribais de que não admitiriam a operação de insurgentes talibãs e terroristas da Al Qaeda nelas.
Os servidores administrativos da Polícia Federal entraram em greve pela terceira semana consecutiva. Eles iniciaram hoje uma paralisação de 72 horas em todo o país para pedir aumento de salário e reestruturação da carreira.
A greve dá continuidade ao calendário de mobilizações iniciado em 5 de junho, salve que foi definido em assembléia da categoria e prevê uma paralisação de 72 horas em cada semana do mês de junho, informou a diretora de Assistência Social do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da PF, Pauleana Martins Nunes.
Segundo ela, a greve tem adesão de 90% da categoria, de um total de 3,7 mil trabalhadores. Entre outros pontos, eles reivindicam a reestruturação da carreira administrativa da PF e pedem tratamento igual, por parte do governo, àquele dispensado aos servidores da carreira policial.
A diretora disse que um termo de compromisso assinado entre os ministérios da Justiça e do Planejamento, em 2006, prevê aumento apenas para a carreira policial. “O governo deu a recomposição salarial dos policiais federais, que será incluída em medida provisória em setembro, e não cumpriu com a parte que diz respeito à área administrativa”.
Pauleana Martins Nunes afirmou que haverá uma reunião do sindicato com representantes do Planejamento na próxima quinta-feira. Segundo ela, serviços como emissão de passaporte, prorrogação de visto e registro de arma podem ser prejudicados.
Mais duas comissões parlamentares inquérito (CPIs) podem ser criadas hoje na Câmara dos Deputados. Está na pauta do plenário a leitura do requerimento de criação das comissões que devem investigar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a morte de crianças indígenas.
Depois de lido pelo presidente da Câmara, buy Arlindo Chinaglia, buy more about o requerimento de criação das CPIs, thumb os líderes dos partidos têm 48 horas para indicar os membros das comissões. O número de integrantes respeita a proporcionalidade na Casa. Só depois de indicados os membros, a CPI é de fato instalada.
A CPI da Anatel é uma proposta de vários parlamentares, liderada pelo deputado Wellington Fagundes (PR-MT). O requerimento prevê a investigação de todos os contratos celebrados pela Anatel e as empresas de telefonia fixa e móvel no período que vai de 1997 até 2007, ou seja, desde a privatização do setor de telefonia no país.
A CPI sobre a morte de crianças indígenas foi sugerida pelo deputado e médico Sebastião Madeira (PSDB-MA). De acordo com dados do Departamento de Saúde Indígena (Desai), o índice de mortalidade infantil entre os índios foi de 40 crianças a cada 1.000 nascidos vivos. No resto do Brasil, esse número é de 26,6 crianças, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O chefe interino do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência (NAE), medicine coronel Oswaldo Oliva Neto, entregou o cargo na manhã de hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas permanecerá no governo.
De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência, Lula ficou satisfeito com a permanência do coronel no governo. Ele vai trabalhar em projeto de inclusão digital, ligado à Casa Civil, conforme a assessoria do NAE.
O NAE será incorporado à recém-criada Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, com status de ministério, que será comandada pelo professor Roberto Mangabeira Unger. A posse de Unger está marcada para a tarde de hoje no Palácio do Planalto.
Na reunião com Lula, Oliva apresentou balanço de atividades do núcleo. O coronel estava à frente do NAE desde novembro de 2006, desde a saída do petista Luiz Gushiken.
O presidente do Senado, recipe Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou hoje documentos que, segundo ele, comprovam que houve erro de digitação em recibos na venda de gado em Alagoas. De acordo com Renan, os documentos apresentados aos senadores derrubaria a acusação de duplicidade de cheques nos documentos.
Com os recibos, o presidente do Senado busca comprovar que tinha recursos suficientes para pagar pensão à filha de 3 anos com a jornalista Mônica Veloso. Calheiros alega ter faturado R$ 1,9 milhão nos últimos quatro anos com a venda de gado. Ele é acusado de ter essa despesa paga pelo lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior.
Renan entregou aos colegas dois recibos datados de 21 de junho de 2004 com o mesmo número de cheque: 409.571, de uma conta corrente do HSBC. O recibo é assinado por Marcelo Nunes Amorim. O primeiro trata da venda de 1.526 arrobas de gado por R$ 95.232,00. Já o segundo refere-se à venda de 550 arrobas por R$ 30.800,00.
Segundo Renan, houve erro de digitação sobre o número de cheque. Ele apresentou um cheque de R$ 95.232,00 com o número 409.575 e não o 409.571 que consta no recibo. O senador também mostrou aos senadores o cheque de R$ 30.800,00, este sim com o número 409.571. As suspeitas de que o senador fraudava notas fiscais apareceu após reportagem do Jornal Nacional exibida na última quinta-feira, onde mostrou divergências nos recibos de rendimentos rurais.
Provas
A Polícia Federal entregará ao Conselho de Ética ainda na tarde de hoje o laudo que mostrará a autenticidade dos documentos de Calheiros. A perícia, no entanto, não comprovará as movimentações pecuárias, apenas a autenticidade das notas. A perícia também pode revelar algumas inconsistências que precisariam de mais tempo de análise por parte dos peritos.
A informação foi dada pelo diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Segundo Suplicy, integrante do Consellho de Ética, Lacerda informou a ele por telefone que a perícia deve conter conclusões importantes, mas ressaltou que precisaria de mais tempo para uma análise minuciosa em outros pontos.
Suplicy avisa que, se a perícia não for conclusiva, ele dificilmente votará pelo arquivamento do processo contra Renan na reunião do Conselho de Ética nesta quarta-feira (amanhã).”Havendo necessidade de mais tempo para tirar conclusões, sou a favor desse tempo. Eu, aliás, recomendei ao diretor da PF que a perícia diga qual é esse prazo”, afirmou. “Quero votar de maneira convicta, não por pressão política”, disse.
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Sibá Machado (PT-AC), ainda terá que escolher um novo relator para o processo. O atual relator, Epitácio Cafeteira (PTB-MA), autor do relatório favorável a Renan, pediu afastamento de dez dias por motivos de saúde.
A Polícia Militar prendeu na manhã de hoje dois homens no Mercado Popular de Samambaia. Os dois rapazes tentaram matar uma mulher, sale que conseguiu fugir auxiliada por outras pessoas que estavam no local.
Cleidson da Silva, de 23 anos, e Jairo da Silva Durães, 18, chegaram ao local para matar a ex-esposa de Cleidson. Como não conseguiram, tentaram fugir em duas bicicletas. Rapidamente a polícia foi acionada e encontrou os dois na quadra 417 da cidade.
No momento da abordagem, Cleidson e Jairo tentaram se desfazer dos revólveres que carregavam, mas sem sucesso. Cada arma estava municiada com cinco cartuchos. Os dois já tinham passagens pela polícia e Cleidson estava em liberdade condicional.
