A Polícia Civil prendeu dois homens envolvidos em crimes de falsificação no Distrito Federal. As prisões ocorreram na Feira dos Importados e em Taguatinga, na última terça-feira (7), durante operação deflagrada por agentes da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPIM).
V.S.P., 40 anos, foi detido por uso de selos falsificados da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em celulares que seriam comercializados. De acordo com a corporação, ele inseria selos da ANATEL em celulares e acessórios importados de forma clandestina.
Os selos são obrigatórios em todos os aparelhos celulares e baterias comercializadas no país. Para serem comercializados, os produtos ilegais recebiam a marca da ANATEL adquirida no mercado paralelo. A conduta gerava grave risco aos consumidores do Distrito Federal, segundo a Polícia Civil.
De acordo com os comerciantes, os compradores exigem a presença do selo, pois sabem que produtos ilegais não têm a qualidade dos aparelhos originais e podem causar danos. Durante essa operação, foram apreendidos cerca de 50 selos e dezenas de celulares e acessórios. Após as providências legais, o suspeito foi autuado por descaminho, violação de marca e uso indevido de selo público e recolhido ao cárcere da PCDF.
Camisetas falsificadas
Pouco tempo depois, E.A.N. foi preso em Taguatinga suspeito de fabricar e comercializar camisetas com figuras de personagens infantis em uma loja localizada na Avenida Hélio Prates, próximo à Feira dos Goianos. Na operação foram apreendidas cerca de 1.000 camisetas, maquinário e objetos para reprodução das figuras infantis.
De acordo com a delegacia, o comerciante deveria pagar direito de uso para as empresas que representam os personagens, a fim de obter uma licença para fabricar e comercializar o produto. O acusado, que foi autuado pelo crime de violação do direito do autor, foi liberado após o pagamento de fiança.
