Com o objetivo de reprimir a pirataria de produtos sujeitos à vigilância sanitária, equipe da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPIM) deflagrou a Operação Hair Spray. A ação, realizada nessa terça-feira (6), na QS 114 em Samambaia, visou o combate à pirataria de cosméticos, de uso capilar e, ainda, proteger o consumidor de marcas falsificadas.
Um revendedor, de 34 anos, foi preso em flagrante durante a operação. Três mulheres, de 39, 42 e 49 de idade, proprietárias de perfumarias, foram conduzidas à delegacia em razão da comercialização de produtos não autorizados pelo órgão competente. Elas foram liberadas após o pagamento de fiança.
Durante a operação, foram apreendidos nove potes, de um quilo, de máscara reconstrutora seladora; dez potes, de um litro, com creme de hidratação profunda; dois potes, de um litro, de extrato de quiabo; sete potes, de 500g, de máscara reconstrutora seladora (todos os produtos da marca Hair Liss); 21 potes, pesando um quilo, cada, de máscara seladora, da marca Evolution Hair; 33 frascos, de um litro, com creme de hidratação profunda para fibra capilar, marca Evolution Hair; além de 260 produtos diversos, das marcas Lisotat, Hair Liss, Elegance e Evolution.
Saiba mais:
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária, tais como medicamentos, fitoterápicos, próteses, cosméticos, alimentos e equipamentos de uso hospitalar(PLS 162/11).
Um dos grandes vilões do comércio de produtos pirateados é aquele cujo consumo e uso causa malefícios à própria saúde, vez que a fabricação e adulteração desses produtos ocorrem longe da fiscalização sanitária, com concentrações químicas proibidas pela ANVISA.
