Os 11 moradores de rua detidos ontem (18) em Brasília continuam sob prisão provisória. As duas mulheres foram encaminhadas para o Presídio Feminino do Distrito Federal – conhecido como Colméia – enquanto os homens estão na carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE).
O grupo foi preso em flagrante pela Polícia Civil sob a acusação de poluição, ocupação de terra pública e crime contra o ordenamento urbano. Segundo o delegado Waldek Fachinelli, da 2ª Delegacia de Polícia Civil, as pessoas presas não eram apenas moradoras de rua.
“Não prendemos moradores de rua. Prendemos criminosos. Se eles foram presos, é porque cometeram crimes. Inclusive alguns já tinham mandado de prisão por outros crimes”, disse o delegado.
A informação do delegado é negada pelo defensor público Eduardo Bechepeche, segundo quem, ao menos nove dos 11 presos provisórios não têm antecedentes criminais. Por falta de dados precisos, o defensor não conseguiu consultar os antecedentes das outras duas pessoas. Para Bechepeche, “eles estão sendo criminalizado por serem pobres”.
O delegado disse ainda que a polícia já havia solicitado apoio a vários órgãos administrativos para solucionar o problema no local. “Como nenhuma providência foi tomada, a polícia teve que agir”, alegou Fachinelli.
O caso ainda está sendo analisado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o juiz que analisar a prisão pode determinar que os nove homens e as duas mulheres sejam soltos. Caso não o faça, Bechepeche promete protocolar um pedido de habeas corpus em favor do grupo.
De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão em flagrante deve ser comunicada pela autoridade policial ao Judiciário em até 24 horas.
