A proteção de crianças e adolescentes foi o tema da edição desta terça-feira (16) do podcast promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Distrito Federal (OAB-DF), intitulado A proteção das crianças e adolescentes. O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, apresentou as principais políticas e ações desenvolvidas para garantir os direitos desse público, em conversa mediada por Charles Bicca, presidente da Comissão de Direitos das Crianças, Adolescentes e Juventude da OAB-DF.
Durante o encontro, foram abordadas a importância da integração entre instituições, a necessidade de ampliar a conscientização da sociedade sobre denúncias de violência, negligência e abusos, e o trabalho da segurança pública na prevenção de crimes.
“Proteger nossas crianças e adolescentes é prioridade absoluta. Não se trata apenas de uma missão da segurança pública, mas de um dever coletivo, que envolve a família, a escola, as instituições e toda a sociedade. No âmbito da SSP-DF, trabalhamos para fortalecer a rede de proteção, qualificando o atendimento e garantindo que nenhuma denúncia deixe de ser apurada”, afirmou Sandro Avelar.
Para Charles Bicca, a participação da SSP-DF no podcast reforça o compromisso institucional. “Quando falamos em proteção da infância, precisamos ouvir a segurança pública, que está na linha de frente. A participação da SSP-DF mostra a importância de unirmos esforços e de fortalecermos a rede de proteção para que nossos jovens cresçam com dignidade e segurança”, destacou.
Atuação da SSP-DF
A segurança pública do DF atua em diferentes frentes, com destaque para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), unidade especializada da Polícia Civil responsável pela investigação de crimes contra menores, com atendimento humanizado e procedimentos adequados à faixa etária das vítimas. Sandro Avelar enfatizou que a maior parte dos crimes contra crianças e adolescentes ocorre no ambiente familiar, representando grande desafio para a polícia.
“O registro de qualquer indício de violência é fundamental. A partir dele, podemos investigar, responsabilizar agressores e acionar a rede de proteção. Precisamos dar voz às nossas crianças e adolescentes. E, mais que isso, precisamos escutá-los”, acrescentou.
Educação cívico-militar e prevenção
O secretário também destacou a importância dos colégios cívico-militares no fortalecimento da disciplina, segurança escolar e formação cidadã. “A presença das forças de segurança nesses colégios cria um ambiente mais seguro, acolhedor e voltado para valores de respeito e responsabilidade. Essa aproximação não apenas previne situações de violência, mas também aproxima a juventude de referências positivas”, disse Avelar.
Entre as ações preventivas, ele mencionou o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), desenvolvido pela Polícia Militar do DF desde 1998. O programa capacita policiais para atuarem em sala de aula, orientando estudantes a fazerem escolhas seguras e manterem uma vida livre de violência e drogas. Apenas neste ano, foram realizados 22 mil atendimentos em escolas públicas e particulares do DF.
Trabalho em rede
A proteção da infância e adolescência depende de uma rede articulada de parceiros, envolvendo Judiciário, Ministério Público, Conselhos Tutelares, Defensoria Pública, órgãos de assistência social, educação e saúde. “E não podemos esquecer do papel fundamental da sociedade civil, como a OAB-DF e a imprensa. Temos realizado encontros com jornalistas para informar a população sobre a importância da denúncia”, concluiu Avelar.
Com informações da SSP-DF
