Por Tereza Neuberger
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A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) através do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTRAN), que inclui o Batalhão de Policiamento de trânsito (BPTran) e o Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv), responsáveis pela fiscalização nas vias urbanas e rodovias de todo o Distrito Federal, registrou 864 casos de estacionamento irregular em vagas destinadas a idosos e portadores de necessidades especiais (PNE), no período de janeiro a maio de 2022.
Somente no último final de semana, entre sábado (11) e domingo (12), a Polícia Militar autuou 27 motoristas por estacionar irregularmente em vagas exclusivas para usuários idosos e 14 motoristas por estacionar em vagas exclusivas para usuários portadores de necessidade especial (PNE). Um dos motoristas foi flagrado e abordado ainda dentro do carro no momento em que estava deixando o veículo na vaga.
Nos últimos dois meses, a PMDF flagrou 294 motoristas estacionados de forma irregular (sem a credencial) em vagas destinadas a idosos, tendo um aumento de 59,78% nos casos, se comparado ao mesmo período do ano passado (abril e maio/2021). Já os motoristas flagrados por estacionarem em vagas destinadas à PNE houve um aumento de 49,56%, sendo 172 notificações. Os veículos estavam estacionados nas vagas exclusivas sem a credencial.
“Temos observado um aumento nas infrações de estacionar o veículo nas vagas reservadas a pessoas com deficiência ou idosos sem credencial que comprove tal condição.“ afirma o tenente coronel André Caldas, do BPTran.
De acordo com a PMDF entre as grandes ações de fiscalização de trânsito, está incluso o controle e inibição do uso irregular de vagas destinadas a portadores de necessidades especiais (PNE), bem como de idosos, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em seu art. 181, inciso XX. Tal infração é considerada de caráter gravíssimo e prevê a penalidade de multa e remoção do veículo.
“Quem comete essa infração de natureza gravíssima recebe 7 pontos na carteira e paga multa no valor R$ 293 reais”, destaca o TC André Caldas. O TC explica ainda que para evitar tal situação é obrigatório estacionar o veículo em uma vaga com existência de sinalização vertical e horizontal, e os veículos deverão ter a credencial exposta sobre o painel do veículo com a frente voltada para cima.
A PMDF ressalta que, para aqueles que possuem o direito de utilizar as vagas exclusivas, caso não a deixem visível no painel do veículo, ou estejam com esse documento fora do prazo de validade, mesmo com idoso ou PNE a bordo, constitui infração de trânsito.” A credencial é nominada ao idoso e ao deficiente e não está atrelada a placa do veículo.” finaliza o tenente coronel.
