Por Tereza Neuberger
O major Fábio Borges da Polícia Militar do Distrito Federal(PMDF) que solicitou uma viatura através do 190 para levar um funcionário em casa, foi afastado de suas funções no gabinete do Subcomando-Geral da PMDF. O comandante-geral da PMDF, Márcio de Cavalcante Vasconcelos, decidiu pelo afastamento do major nesta quinta-feira (30).
O caso aconteceu na madrugada do dia 22 de dezembro, quando o militar acionou as equipes em serviço para levar um garçom em casa. O major teria dado uma festa em sua residência na região do Park Way e ordenou que a viatura levasse o garçom em casa na região de Ceilândia.
De acordo com o registro de atividade policial o militar estaria “visivelmente embriagado” no momento da solicitação. Inicialmente a corporação não acatou a ordem do major, pois aparentou se ilegal. Quando foi questionado pelos colegas a respeito da ordem, o major teria afirmado em tom autoritário, que a ordem seria uma determinação por parte do subcomandante-geral da PMDF, Hércules Freitas. O major teria dito “Podem falar com quem quiser, a ordem é do subcomandante-geral”.
Diante do desdobramento, os militares foram orientados a realizar os procedimentos cabíveis, o que resultou na homologação da ocorrência em desfavor do militar.
A decisão tomada pelo comandante-geral da PMDF, Márcio de Cavalcante Vasconcelos, se deu para garantir a isenção e lisura na apuração do caso. No comunicado, o Comando-Geral da PMDF também afirmou que será instaurado um processo legal para apurar os fatos. A PM também informou que já apurou o fato de que o subcomandante-geral não fez ligação ao Centro de Operações no dia do ocorrido, como havia sido veiculado inicialmente.
De acordo com informações da polícia militar, a distância percorrida pela viatura durante a “ocorrência” foi de cerca de 30 quilômetros entre a casa do major e a residência do garçom. Entre o acionamento da equipe policial e o fim da “ocorrência”, os policiais militares ficaram fora das funções durante 1 hora e 10 minutos para dar carona ao garçom.
O major poderá responder por improbidade administrativa uma vez que a apuração dos fatos entenda que na medida em que o agente público, se aproveitando da sua condição de servidor público, se utiliza de um patrimônio para finalidades particulares e de forma não arcar com gastos de um táxi, ou de um Uber, ou de qualquer outro meio de transporte.
Em 2019, o major Fábio Borges já teria sido afastado de seu cargo na Polícia Militar por questões administrativas. O major teria sido nomeado para assumir a Administração Regional da Estrutural. Porém, a nomeação foi revogada após vir à tona uma condenação que chegou a determinar o seu afastamento do cargo na PM.
De acordo com a Justiça, o militar era um dos responsáveis por uma empresa de eventos com a irmã. O que pelo estatuto existe uma proibição do funcionário público de “exercer comércio ou participar da sociedade comercial, salvo como acionista, cotista ou comanditário”. Diante desse entendimento do judiciário, o major argumentou que a empresa nunca teria sido no nome dele. O militar afirmou ainda que é comum entre os policiais ter uma segunda atividade e que a atividade “nunca gerou prejuízo”.
