A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) está capitaneando – juntamente com a Secretaria de Planejamento (Seplag) e outras três secretarias, além de empresas e órgãos de governo – a integração das propostas para a gestão da água no DF. O colegiado inclui ainda os comitês de bacias hidrográficas do território.
Essa é a primeira vez, desde que foram instituídos os planos plurianuais para os orçamentos do Distrito Federal, que sua elaboração contará com a integração de recursos de diversos órgãos e empresas para financiar ações voltadas à qualidade da água.
O Plano Plurianual (PPA) prevê diretrizes, metas e objetivos para o orçamento na gestão distrital. O próximo PPA definirá as ações de 2016 a 2019. A Sema e a Seplag formaram um grupo de trabalho (GT) para criar o PPA-Água, especificamente para planejar e somar esforços para uma melhor gestão da água.
“O governador Rodrigo Rollemberg traz o tema da água como um ponto central da sua gestão”, afirmou Sérgio Ribeiro, subsecretário de Água e Clima da Sema. “O PPA-Água é uma oportunidade de trabalhar o tema de forma mais estruturada e inteligente”, apontou. Com a iniciativa, será possível definir como e quanto o governo investe na gestão da água, que inclui as ações de abastecimento, drenagem, esgoto e recuperação de nascentes.
As secretarias de estado serão informadas no início de junho sobre o valor dos recursos disponibilizados para cada uma na proposta do PPA. A partir disso, será possível avaliar o orçamento que poderá ser destinado ao PPA-Água. Além do recurso do governo de Brasília, o plano poderá contar com investimento de agências, como Adasa e Caesb.
A primeira reunião do GT aconteceu dia 28 de Abril, na Seplag. Foi apresentada a forma como o tema água foi tratado no atual plano e a metodologia a ser seguida para a construção do PPA-Água. A proposta deve ser entregue à Seplag até 30 de junho.
Integram o GT, além da Sema e Seplag: As secretarias de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri), de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), de Turismo (Setur), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e os comitês de bacias hidrográficas do DF.
