Os moradores de Brasílai terão motivo para comemorar. Isso porque, o Lago Norte terá um novo local para esportes aquáticos, lazer e gastronomia na orla do Lago Paranoá, que contará com deque flutuante, mais acessibilidade e será aberto à população.
As melhorias estão previstas no Plano de Ocupação para a Unidade Especial 4 – Polo 1 do Lago Norte, aprovado nesta quarta-feira (25), de forma unânime, em reunião extraordinária do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).
Localizada no Setor de Habitações Individuais Norte (SHIN), Trechos 15 e 16, a área de 53.184,95m² fica ao lado do Parque Ecológico das Garças. Apesar de já ser utilizada pela população para caminhadas, pedaladas e esportes como vela e windsurf, o espaço possui uma infraestrutura precária, com poucos bancos e sanitários, sem serviços disponíveis no seu entorno imediato.
Por isso, o Plano de Ocupação elaborado pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) traz uma série de diretrizes para definir a forma de ocupar e usar o local. Com isso, será possível permitir desde atividades náuticas de baixo impacto (sem uso de motor) a comércios e serviços como restaurantes e lanchonetes, a implantação de estacionamentos, vias para pedestres e ciclovias do ponto de acesso à orla. Além do cuidado ambiental, com a área conhecida como “Prainha” sendo 100% preservada.
“No Plano de Ocupação há o zoneamento, os usos e diretrizes, como se fosse o planejamento, do que pode e o que não pode ser feito nessa área”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. “Tudo isso previsto no Plano traz um ganho muito importante para quem utiliza o local”, ressaltou.
Ao todo, são três pilares que regem a proposta: a sustentabilidade ambiental, a qualidade de vida e a viabilidade econômica, como lembrou o relator da proposta no Conplan e secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Ferreira. “A ideia é essa, trazer sustentabilidade. Tanto é que a Terracap não receberá nada por isso. Tudo que retornar como investimento desse empreendimento será revertido para manutenção e gestão do Parque Ecológico das Garças, vizinha do Polo 1”, completou.
A representante do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese-DF), Ivelise Longhi, elogiou a destinação de recursos para o parque e a “possibilidade de abrir à população o uso do lago para diversas atividades interessantes”.
“Essa matéria me deixa muito feliz, porque as pessoas mais humildes poderão frequentar aquele lugar. A maioria das pessoas sequer conhece o Lago Paranoá. Parabéns a todos que fizeram esse estudo”, comentou o conselheiro Francisco Dorion, representante da Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira (Precomor).
Diretrizes
Entre as principais diretrizes do Plano de Ocupação, estão o acesso livre e gratuito ao local; valorizar o espelho d’água do lago como atrativo; garantir mobiliário urbano como lixeiras, sanitários, quiosques, bancos, estações de aluguel de bicicletas e iluminação pública; e o plantio de espécies nativas do Cerrado para sombreamento e arborização.
Área terá lixeiras, sanitários, iluminação pública e árvores do Cerrado
Também pretende reforçar o convívio social priorizando os pedestres e frequentadores do local; proporcionar a participação popular e de associações representativas da comunidade nas discussões, consultas e audiências; e garantir a identidade do Masterplan da Orla do Lago Paranoá.
Ao mesmo tempo, a elaboração dessa iniciativa atende a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que define para as unidades especiais a necessidade de ter um Plano de Ocupação elaborado pelo gestor da área.
Zonas
Pelo Plano, o Polo 1 do Lago Norte foi dividido em zonas A e B. A primeira possui 24.783,11m² e engloba a Área de Preservação Permanente de Reservatório do Lago Paranoá (APPR), sendo reservada para banhos, esportes e atividades náuticas, sem a possibilidade de ter edificações.
Já a Zona B possui 28.035,55m², onde se concentrarão as demais atividades permitidas, como de comércio e prestação de serviços. Quanto à altura máxima das futuras edificações que poderão ser construídas no local, foi adotado o limite de até 8,50 metros, o equivalente a dois andares.
O Plano também prevê a implantação de espaços livres e espaços verdes. O primeiro trata de praças e similares, qualificados com infraestrutura e mobiliário urbano adequados para as pessoas, podendo ter vegetação e áreas permeáveis. Os espaços livres estão nas zonas A e B, e serão conectados por meio de calçadas, não podendo ser cercados ou murados. Já os espaços verdes são definidos como áreas destinadas a jardins, canteiros e similares, permeáveis e com a necessária presença de vegetação.
Na Zona A, que engloba a faixa de 30 metros a partir da borda do lago – indo inclusive um pouco além, justamente para privilegiar a orla – terá espaços verdes e livres. Na Zona B, todas as novas construções serão cercadas por áreas verdes, e o calçamento deverá ser feito com pavimento permeável, respeitando a legislação de acessibilidade e as diretrizes paisagísticas contidas no Plano.
Próximos passos
Após o aval do Conplan, o Plano de Ocupação precisa ser aprovado por uma portaria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
A definição dos parâmetros urbanísticos para o local possibilitará à Terracap dar continuidade aos estudos e ao planejamento para, futuramente, realizar a concessão desta área, em parceria com a iniciativa privada.
*Com informações de LEANDRO CIPRIANO, da SEDUH
