Em vigor desde o dia 1º janeiro deste ano, pills a Lei Federal 11.738 fixa piso salarial nacional de R$ 950 para professores do ensino básico da rede pública de ensino. O valor ainda é descumprido por mais da metade dos estados, treat segundo aponta a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O Distrito Federal está entre as exceções. A capital do país supera em quase quatro vezes o pagamento estipulado para a categoria.
A diretora do Departamento de Pessoal da Secretaria de Educação, Jaqueline Aguiar, revela que o salário inicial de um professor do magistério com carga de 40 horas semanais é de R$ 3.227,87. “A nossa média salarial, hoje, no DF, é de R$ 4.200. Todos os benefícios previstos na legislação que fixou o piso já eram cumpridos por nós muito antes da entrada em vigor. O salário final de um professor, hoje, na Secretaria, está chegando a R$ 6 mil. O nosso plano de carreira está muito bom”, detalha Jaqueline.
O novo plano de carreira do DF (Lei 4.075) entrou em vigor em março de 2008 e não faz distinção dos níveis de ensino. Todos os professores precisam ter nível superior. Independentemente de atuação no ensino infantil, fundamental ou médio, o salário inicial parte de R$ 3.200. “É o melhor do país, e agora com esse novo plano de carreira todos os professores de nível superior ganham o mesmo valor”, reforçou Jaqueline.
Dados do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) evidenciam a superioridade de remuneração do profissional da educação do DF. O piso inicial do professor em São Paulo é de R$ 1.727. No Rio de Janeiro, o pagamento inicial parte de R$ 1.081. No Nordeste, inicia, em média, a partir de R$1.259 mil. Em Minas Gerais, a lei não é cumprida. O piso é de R$ 657. No DF, o valor do salário inicial dos professores com 20 horas semanais (R$ 1.401) também supera a média nacional.