A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal, desarticulou, nesta quarta (18), no Distrito Federal e em Uberaba/MG, uma quadrilha especializada em fraudar benefícios de aposentadoria por invalidez, obtidos, em sua maioria, por via judicial.
Segundo a Polícia Federal, o grupo vinha agindo desde 2009 e fraudava em duas frentes: um núcleo operava falsificando atestados médicos, exames, inclusive de imagem, para possibilitar que pessoas requeressem benefícios ou obtivessem a transformação de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, judicialmente, geralmente utilizando o diagnóstico descrito no CID10 – G.40 – Epilepsia como consequência da Neurocisticercose.
Já o outro núcleo agia diretamente com segurados que vinham de outros benefícios por incapacidade, na esfera administrativa, com outro tipo de doença, e, ao terem o benefício cessado por alta médica, a quadrilha preparava laudos com alguns diagnósticos de doença, em sua maioria cardíaca e esses segurados se dirigiam até as Agências da Previdência Social no Gama ou Na Hora de Ceilândia, para requerimento administrativo de novo benefício. A falsidade ideológica na documentação apresentada pelos segurados, foi detectada pela perícia médica da Previdência Social. O benefício pleiteado foi indeferido, e em um dos casos, a PF foi acionada e o segurado preso em flagrante.
Segundo informações da polícia, para o requerente que não tinha contribuições mínimas para obtenção do beneficio, um contador inseria, via GFIP, um vínculo laboral em empresas inativas e, em seguida, o restante do grupo agia.
Ainda de acordo com a corporação, o caso vinha sendo investigado desde setembro de 2014, com a identificação de seis pessoas como participantes do esquema, sem que tenha sido constatada, até o presente momento, a participação de servidores da Previdência Social.
Até esta data foram detectados 96 benefícios com indícios de irregularidades, com prejuízo estimado, até outubro de 2015, de R$ 4,1 milhões, montante este que, considerando-se a expectativa média de vida de 75 anos divulgada pelo IBGE, poderia chegar a R$ 66 milhões.
A Polícia Federal cumpriu 23 mandados de busca e apreensão em escritório, clínicas e residências dos envolvidos. Os suspeitos serão indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsidade ideológica, associação criminosa, entre outros, com penas que podem variar de 1 a 15 anos.
