A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2013), divulgada na quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra a expansão e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e da rede proteção social do Distrito Federal. Os avanços são observados em todas as dimensões que compõem a estruturação de uma política pública: fortalecimento institucional; ampliação e qualificação dos recursos humanos; melhoria da estrutura física; diversificação dos serviços ofertados; consolidação da participação social; e aumento no volume de recursos financeiros para a área.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, comemora os avanços e destaca que um número crescente de municípios passaram a oferecer um conjunto mais amplo de serviços de proteção social básica, de proteção especial e de alta complexidade dentro do Suas. “O sistema só existe porque a gente está conseguindo apontar em um mesmo sentido. Esta é a rede pública construída no menor tempo, o que é uma vitória para o país. Uma vitória da construção de uma política de superação da desigualdade e da exclusão”, ressalta.
Tereza Campello reforça que a rede de proteção social é robusta, com os centros de Referência de Assistência Social (Cras) e de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). “Temos equipamentos da assistência social em quase todos os municípios do Brasil. É a área que mais chega perto do conjunto das pessoas excluídas”, afirma a ministra.
Crescimento
A Munic 2013 analisou a rede da assistência social, com o objetivo de atualizar o conhecimento sobre a estrutura e o funcionamento da área nos municípios. Os resultados mostram que o número de Creas aumentou 28,6% entre 2009 e 2013. Em 2009, eram sete Creas, chegando a nove centros no ano passado. Os centros de referência especializados ofertam serviços a famílias e indivíduos em situação de violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, entre outras, promovendo o acesso dessas pessoas a direitos socioassistenciais.
Considerado a principal porta de entrada do Suas, os Cras tiveram aumento d e 42,1%, passando de 19 para 27, entre 2009 e 2013. O Cras é responsável pela oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade social. O principal serviço oferecido é o de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif).
