Manuela Rolim
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Há pouco mais de três meses do início da desobstrução da margem do Lago Paranoá, os brasilienses, agora, têm uma previsão de quando vão poder começar a usufruir de parte da orla. A ideia é que a Península dos Ministros, na QL 12 do Lago Sul, primeira quadra a ser liberada, seja aberta ao público em meados de março do próximo ano, segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinesp).
Antes disso, é preciso tornar o local seguro e confortável, ressalta o subsecretário de Projetos da pasta, Luiz Batelli. “É isso que estamos fazendo agora. Seria muita irresponsabilidade do governo liberar a área antes de deixá-la frequentável”, explica Batelli, listando as ações do órgão desde a semana passada. “O serviço está concentrado em toda a Península, incluindo o Parque Asa Delta. Já retiramos dois píeres sem condições de uso, fizemos uma revisão na iluminação e concluímos o aterramento de duas piscinas para coibir focos de mosquitos da dengue”, completa.
Além disso, podas de árvores, retirada de fios de alta tensão, remoção de restos de muros e cercas remanescentes e a implementação de trilhas e ciclovias no local fazem parte do projeto. Cerca de 200 mil mudas de plantas nativas também foram disponibilizadas pelo Jardim Botânico para revegetação da margem do lago.
“Em princípio, o parque funcionará das 8h às 18h, e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) ficará responsável pela fiscalização. No entanto, a ideia é que, após a recuperação da área, venha a fase de revitalização com ações maiores e a participação da comunidade nas decisões. Logo, tudo pode mudar com a consulta pública”, acrescenta o subsecretário.
Recuo
Ainda no Lago Sul, muitos proprietários de casas que ocupam a margem, apoiados pelo governo, se anteciparam e decidiram recuar os 30 metros da beira, antes mesmo da operação prevista pela Agência de Fiscalização (Agefis). De acordo com a Agefis, a QL 10 está praticamente toda desobstruída e pronta para a reocupação da orla, o que antecipará a revitalização. “Dos 11 lotes, apenas dois ainda não providenciaram o recuo”, informa a assessoria do órgão.
Moradores recuam por conta própria
De acordo com a Agefis, os moradores da QL 14 e 16 se prontificaram a desocupar por conta própria, mas ainda não o fizeram. “Apenas hoje (ontem) os topógrafos começaram a demarcar as casas agendadas pelos proprietários e, antes disso, eles não podiam fazer nada. Após essa demarcação, os moradores têm dez dias para retirar muros e cercas ou então nós poderemos agir”, explica.
O órgão ressalta que 16 lotes serão desobstruídos na QL 14, onde metade está com a demarcação agendada. Na QL 16, serão 15 terrenos, e sete moradores marcaram com a Agefis. A iniciativa da comunidade transferiu ao governo a tarefa de conferir se o recuo respeita os limites de distância da beira do lago. “Todos os lotes da QL 10 foram fiscalizados, e as desobstruções não tiveram erro”, conclui a agência.
Procurada pelo JBr., a Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa) declarou que a comunidade está indignada. “Nós estamos cumprindo a decisão, mas seguimos inconformados. Muitos moradores fizeram o recuo por conta própria para não ficarem expostos. Desde a criação de Brasília, esses terrenos são cuidados. Agora, o governo vai fazer o mesmo que fez com as áreas livres, ou seja, deixar tudo abandonado”, afirma o presidente da Alapa, Marconi de Souza.
Saiba mais
O acordo de desocupação da orla foi firmado em 12 de março após o GDF perder ação ajuizada pelo Ministério Público em 2005, que transitou em julgado em 2012.
Em junho, o MP enviou requerimento à Vara de Meio Ambiente solicitando que o GDF cumprisse a decisão. Após análise da Justiça, a ordem sobre a derrubada de construções foi mantida, o que obrigou o GDF a preparar a desobstrução. No total, são fiscalizados 125 lotes no Lago Norte e 314 no Lago Sul.
