Kamila Farias
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O único espaço que os pedestres têm para andar com tranquilidade é a calçada. No entanto, é comum rodar pela cidade e ver vários obstáculos, obrigando a desviar o caminho pela rua. A equipe do Jornal de Brasília foi até Ceilândia, Taguatinga e Asa Norte e encontrou calçadas ocupadas por carros, objetos expostos para a venda, mesas de bares e restaurantes ou até mesmo buracos.
De acordo com o Decreto 19.915 de 1998, que regulamenta a Lei 2.105 de 1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, a calçada deve ter largura mínima de dois metros; superfície regular firme, estável e antiderrapante. Caso tenha a instalação de mobiliário urbano, deve manter uma faixa livre mínima de calçada de 1,2 metro de largura.
No entanto, a lei não tem sido respeitada. A auxiliar de costura Luciene Pereira teve que empurrar o carrinho de bebê pela rua de Ceilândia, juntamente com carros, pois por onde deveria passar estava ocupado por carros e objetos para comércio. “Atrapalha por vários motivos. O primeiro é o pessoal que coloca coisas para vender. Os motoristas param nas calçadas. E quando conseguimos passar, elas estão sempre cheias de buracos”, afirma.
E não é apenas a auxiliar de costura que sofre com os obstáculos nas calçadas. Em Ceilândia, por exemplo, são lojas com produtos do lado de fora, carros em cima de local de passagem de pedestre, árvores com raízes que quebram o concreto e buracos. A situação não é diferente em Taguatinga e na Asa Norte. Nas regiões é possível encontrar comércios utilizando os espaços para expor seus produtos.
O comerciante, que preferiu não se identificar, afirma que muitos pagam taxas e recebem autorização da administração, mas não são todos que conseguem. “Eu utilizo um espaço pequeno, que considero não atrapalhar a passagem dos pedestres. E é só assim que consigo vender, pois eles passam e olham o produto.”
Sem estacionamento
Erro comum é de quem decide estacionar o carro em cima das calçadas. De acordo com o Departamento de Trânsito do DF (Detran), a fiscalização é realizada diariamente pelo órgão, pela Polícia Militar e pelo Departamento de Estrada de Rodagem (DER). A multa é grave, no valor de R$ 127,69, com cinco pontos da carteira de habilitação.
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