A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) reuniu-se nesta sexta-feira, 6 de fevereiro, com a Associação Artise de Arte Cultura e Acessibilidade, organização selecionada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para executar o projeto DF Folia 2026.
A entidade apresentou medidas adotadas para aumentar a eficiência e rapidez nos processos de organização do carnaval de rua. Dorival Brandão, responsável pela OSC no acompanhamento da parceria, destacou o dispositivo de repasses de verbas que amplia a autonomia administrativa dos blocos carnavalescos, com o GDF como fomentador.
Os recursos serão liberados em três parcelas, sendo a última condicionada à prestação de contas e à comprovação de ausência de danos ao patrimônio público. Está prevista capacitação específica sobre prestação de contas para os responsáveis pelas agremiações antes do carnaval.
A tecnologia adotada inclui coleta de dados padronizada com informações multidisciplinares para o protocolo de licenciamento. Foram estruturadas frentes de comunicação integrada, acessibilidade e diversidade, além de uma coordenação de apoio à legalização dos eventos. Equipes experientes em edições anteriores atuarão como orientadoras junto aos órgãos envolvidos.
Os dados permitirão mapear ações dos blocos, demandas territoriais e informações sobre empregabilidade, com recorte de gênero e raça. O procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, descreveu o processo como novo para acompanhamento, fiscalização e implementação, com o desafio de garantir tempo hábil para o cumprimento das exigências.
Na segunda parte da reunião, a Secretaria de Comunicação do GDF apresentou peças da campanha institucional do carnaval, focada na prevenção de ocorrências e conscientização sobre temas como combinação de álcool e direção, respeito às mulheres, diversidade, proteção de crianças e enfrentamento ao assédio. A Secretaria de Segurança Pública avaliou que o planejamento para os dias de folia está bem encaminhado.
A reunião contou com a participação da promotora de justiça de defesa da ordem urbanística, Marilda Fontenele, além de representantes da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e de Administrações Regionais. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizará a fiscalização dos eventos e da atuação dos órgãos responsáveis durante o período carnavalesco.
