Policiais civis da Divisão de Defesa do Consumidor/Corf e o Procon/DF, realizaram várias vistorias em postos de combustíveis em regiões do Distrito Federal. A ação buscou indicar a coleta de elementos que podem colaborar com o aumento abusivo ou uma possível combinação de preços dos combustíveis, alertando também para irregularidades.
O PCDF atuou de forma conjunta para impedir a formação de cartel e a manipulação artificial de preços de combustíveis em postos de gasolina no DF. Segundo a Lei 8.137/90 a prática da formação de cartel é considerada crime e pode levar de 2 a 5 anos de reclusão e multa para quem se envolver.
Vale ressaltar, que a manipulação de preço também é crime, segundo o artigo 4o, inciso II, da mesma lei, e também pode levar a multa e reclusão de 2 a 8 anos. Crimes como esses prejudicam o consumidor de forma direta, que precisa pagar valores altos pelos combustíveis.
