Kamila Farias
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Os moradores da Vila Planalto podem esperar por mudanças. É que, de acordo com a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (Sedhab), a cidade está passando por estudos que devem levar à regularização. Como parte deste processo, uma empresa contratada pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), a Topocart, está fazendo serviços de aerolevantamento topográfico e cadastramento dos moradores.
Segundo o secretário interino da Sedhab, Rafael Oliveira, a partir de debates com representantes da comunidade foi elaborado um projeto de lei visando à alienação dos imóveis por meio de venda, doação ou Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). “Os pioneiros receberão os lotes como doação e os demais poderão comprar a preço de regularização. Para isso, estamos encaminhando o PL em agosto e o levantamento termina no segundo semestre. E logo após, poderemos entregar as escrituras”, explica.
Além da regularização da posse dos imóveis, será necessária a adequação das normas urbanísticas a fim de solucionar desconformidades observadas e atender às necessidades da preservação histórica. Ou seja, na Vila Planalto existem edificações fora do permitido, como casas com mais de dois andares e prédios residenciais. Quem estiver com tudo correto receberá a documentação.
