Parte da festa do aniversário de Brasília já está com orçamento definido. A montagem da estrutura da festa está orçada em R$ 3,2 milhões. Esse valor não inclui as atrações de entretenimento, segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Cultura do Distrito Federal.
Nesta quinta-feira (29) foi realizado o pregão de licitação para contratação da empresa que será responsável pela montagem da estrutura, mesmo depois de o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) entrar com um pedido de suspensão do edital.
A alegação é que o evento estava com o valor estimado em pouco mais de R$ 7 milhões e que, além dissso, havia um sobrepreço de mais de R$ 800 mil, o que resultaria em diferenças de até 93% dos valores praticados pelo mercado. Mas, ainda na manhã de ontem, data do pedido do TCDF, a assessoria jurídica da Secretaria de Cultura entrou com um recurso que pede a supensão da decisão. Esse recurso, que possui efeito suspensivo automático, foi aceito.
Constam no edital a contratação de, além da estrutura da festa, serviços de fornecimento de mão de obra, segurança, limpeza e carregadores. Segundo o TCDF, esse item poderia configurar restrição da competitividade e direcionamento. Sobre as subcontratações, a Secretaria de Cultura afirma que “já havia justificado no processo que o percentual de subcontratações obedece ao que foi estabelecido pela LEi 8666”.
