O sistema de videoconferência para audiências de interrogatório de presos da Papuda, implantado pelo TJDFT em março deste ano, será aperfeiçoado a partir da cessão de duas salas no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção DF. O serviço hoje conta com cinco salas equipadas para os interrogatórios de presos e oitiva de testemunhas a distância. Com os novos locais, que têm maior espaço, será possível realizar interrogatórios de grupos de presos.
As novas salas irão funcionar no prédio que a OAB/DF irá construir no Complexo da Papuda, em terreno cedido pela Secretaria de Segurança Pública do DF. A pedra fundamental para a obra foi lançada em solenidade realizada na manhã de hoje, 16/10.
Atualmente, as quatro Varas de Entorpecentes do DF, as oito Varas Criminais de Brasília e as Varas Criminais de Ceilândia, Samambaia e Taguatinga contam com link e equipamentos para a realização da videoconferência, além das salas do Complexo Penitenciário da Papuda e da Corregedoria da Polícia Civil.
As vantagens
O uso da videoconferência visa agilizar a instrução processual, uma vez que cerca de 30% de interrogatórios de réus presos deixam de ser realizados no DF devido à indisponibilidade de escolta ou de veículos para fazer o translado. Além disso, o sistema é um instrumento a mais para garantir a integridade física e emocional das partes envolvidas, preservando integralmente os direitos do réu.
Segundo dados da Polícia Civil do DF, o translado de um preso entre a Papuda e o Fórum de Brasília custa entre R$ 200,00 (escolta simples) e R$ 7.000,00 (escolta complexa), sendo que só em 2008 foram realizadas quase 13.500 escoltas judiciais. Considerando-se as escoltas feitas para os demais Fóruns do DF, o uso da videoconferência pode resultar numa economia superior a dois milhões de reais anuais, tomando-se como base apenas o custo mínimo.
