O programa “O Câncer não espera. O GDF também não”, lançado em julho, tem mostrado resultados expressivos na redução da judicialização em tratamentos oncológicos no Distrito Federal. A iniciativa é uma parceria entre o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, a Secretaria de Saúde (SES-DF) e a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
Desde o início do programa, o 3º Juizado Especial registrou queda nas demandas judiciais por fornecimento de medicamentos, além de ausência de novos sequestros de verbas públicas para decisões judiciais. Atendimentos relacionados a consultas oncológicas e radioterapia na Defensoria Pública do DF caíram 45% entre junho e julho. Segundo dados do Sistema de Regulação (Sisreg), a fila de pacientes oncológicos diminuiu 49,16%, e o tempo médio de espera para consultas caiu de 81 para 48 dias. Para o início da radioterapia, o prazo passou de 50 para 37 dias, redução de 57,47%.
O programa nasceu da identificação conjunta de gargalos no sistema de saúde, com diálogo contínuo entre magistrados, gestores e órgãos envolvidos. As ações reforçam que a cooperação entre Judiciário e Executivo pode otimizar a gestão pública e melhorar o acesso dos pacientes aos serviços essenciais.
*Informações do TJDFT
