Alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal, familiares e profissionais de educação receberão orientações jurídicas sobre seus direitos por meio do Projeto DPU nas Escolas, realizado pela Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria de Educação do DF.
A primeira escola a receber o projeto piloto será o Centro de Ensino Fundamental (CEF) 01 do Paranoá, nesta quarta-feira (23), às 13h. Na ocasião, o defensor público federal Heverton Gisclan ministrará palestra à comunidade sobre as formas de se ter acesso gratuito à Justiça por meio da DPU. Mestre em xadrez pela Confederação Brasileira de Xadrez, o defensor também apresentará técnicas do jogo que podem ser aplicadas à defesa da cidadania e dos direitos fundamentais.
No dia 1º de novembro, a Secretaria de Educação do DF e a DPU firmarão o acordo de cooperação técnica do Projeto DPU nas Escolas, cidadania e Justiça para todos, em solenidade no Museu da República, às 9h. O evento contará com a presença do defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova; do secretário de educação Marcelo Aguiar dos Santos Sá; de autoridades do Poder Público; além de 400 alunos e de seus pais e professores.
A proposta é divulgar à população de baixa renda as áreas nas quais a Defensoria Pública da União presta assistência jurídica gratuita, como ações na Justiça para distribuição de medicamentos; processos de pessoas com problemas em programas de habitação da Caixa Econômica Federal; direitos humanos de mulheres e crianças; direitos previdenciários, geralmente com pedidos de concessão ou restabelecimento de aposentadoria, auxílio-doença e benefício de prestação continuada; entre outros.
Agenda:
23/10 (quarta-feira), às 13h30: DPU nas Escolas – CEF 01 do Paranoá. Endereço: Quadra 03, Área Especial 03.
01/11 (sexta-feira), às 9h: Solenidade de assinatura do acordo no Museu da República.
