Da Redação
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Enquanto os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) padecem nos hospitais por falta de atendimento e aparelhos para exames, o Ministério da Saúde investiu nada menos que R$ 4,5 milhões para promover a 15ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, que termina hoje.
O evento, que tem como debate central o SUS, teve o valor inicial estimado em R$ 8,1 milhões, segundo o órgão. E um detalhe chama a atenção: a empresa vencedora da licitação para realizar o encontro, a Kaza Prestação de Serviços e Eventos Eireli, desistiu do contrato, avaliado em R$ 3,8 milhões.
A assessoria do Ministério da Saúde disse ao JBr. que “realizou pregão eletrônico 36/2015 para contratação de serviços de planejamento, organização e execução” da conferência”. Porém “devido à desistência, na última semana, da vencedora (Kaza), o Ministério da Saúde encaminhou a Polícia Federal e ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) documentos para avaliação dos motivos da desistência e adequação à concorrência de mercado”.
Não foram esclarecidos pelo ministério os motivos da renúncia por parte da empresa. Também não ficou claro se os R$ 3,8 milhões foram repassados à companhia. “É importante ressaltar que a pasta enviou esforços necessários para a realização da conferência, que está com o cronograma mantido”. Por isso, explicou o órgão, na última semana, foi assinado novo contrato com outra empresa, no valor de R$ 4,5 milhões”, disse ainda o órgão.
No entanto, segundo o proprietário da empresa, Kamil Zarour, os R$ 3,8 milhões não foram transferidos. A desistência do pregão, aliás, teria acontecido devido à “ineficiência do Ministério da Saúde em cumprir com o contrato”. “Eles estão fazendo de tudo para plantar que a empresa foi o problema. Foi feita uma notificação falando o porquê da desistência. No dia 20 de outubro, pedimos, por conta dos atrasos, que eles nos fornecessem os materiais necessários”, disse o empresário.
A Kaza Prestação de Serviços e Eventos Eireli é de Cuiabá. E, segundo Zarour, o histórico da firma mostra que ela é capaz de realizar trabalhos para o governo, inclusive em eventos da pasta de Saúde. “Eu mexo com o governo há 20 anos. Minha empresa tem dez anos. Eu sou de Cuiabá e aqui a gente tem participação nos grandes eventos. Nós fizemos, inclusive, o encontro estadual de saúde”, disse ainda.
Mais de 5 mil pessoas no evento
O proprietário da empresa, Kamil Zarour, garante a existência de documentos que comprovam as notificações que teria feito ao Ministério da Saúde para avisar sobre a necessidade de “apressar” a organização do evento. Mas, apesar de prometido, nenhum dos arquivos foi enviado, por e-mail, pelo empresário.
Em nota, o Ministério da Saúde complementou a primeira resposta. Segundo o órgão, a “conferência é o mais importante evento do calendário”. São convidados usuários, profissionais e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo participantes, pelo menos 5,5 mil pessoas estiveram na convenção.
Segundo a pasta, para realizar o encontro, foi feito, em setembro, o pregão eletrônico 36/2015 para contratar serviços de planejamento, organização e execução. O órgão disse que o novo contrato, assinado após a desistência da empresa Kaza, foi feito, “no valor de R$ 4,5 milhões, 44% menor que o valor inicial estimado da licitação de R$ 8,1 milhões”. O repasse, porém, só será feito após a realização do evento. “O Ministério da Saúde vai se certificar de que os serviços, de fato, foram prestados da forma como pactuado para, então, realizar o pagamento”.
Questionado, o ministério não respondeu quem pagou as passagens dos convidados. Segundo o proprietário da empresa Kaza, os bilhetes são custeados pela pasta.
Ministro da Saúde é vaiado
Na abertura do encontro, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, foi alvo de vaias. Apesar de o órgão gastar R$ 4,5 milhões no evento, Castro defendeu a necessidade de discutir novas fontes de arrecadação de recursos. Ele também causou desconforto ao defender a participação do setor privado de forma “complementar”.
Ponto de vista
Para o especialista em gestão pública e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira, a ideia da 15ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, é válida. “Principalmente, quando você tenta aproximar o Governo Federal dos estados e dos municípios”, ressaltou o professor.
De acordo com ele, esse tipo de encontro “acaba tendo um resultado interessante para o País”. No entanto, o problema é justamente a questão dos custos. “No momento em que o País está efetivamente em uma situação difícil, com déficit de bilhões no orçamento, e o governo continua gastando de maneira descontrolada, isso não é um bom exemplo”, disse o especialista. “Quando o governo dá sinais de que, apesar da crise, não está muito preocupado, você observa que há um descompasso entre a crise e os gastos.
Em períodos de dificuldades, todos acabam sendo chamados para pagar um pouco desse sacrifício, e o governo precisa dar o exemplo nesse sentido”, apontou o professor e especialista José Matias-Pereira.
