Os órgãos de fiscalização do Governo do Distrito Federal recolheram cerca de 500 produtos que eram vendidos por ambulantes não autorizados e 172 faixas de publicidade irregular durante operações realizadas em Brasília, Taguatinga, Vicente Pires e Ceilândia, nesta segunda-feira (5).
“A atividade desta segunda-feira faz parte de uma operação batizada Choque de Ordem, que abrange diversos tipos de irregularidades encontradas nos locais vistoriados”, explica o subsecretário de Operações da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Carlos Alencar.
As mercadorias vendidas sem licença foram recolhidas na área central do Plano Piloto. A maior parte, 247, na Esplanada dos Ministérios. Entre elas havia sorvetes, bebidas, caixas de isopor e guarda-sóis.
O mesmo tipo de mercadoria, num total de 185, foi recolhida próximo à Catedral Metropolitana.
A ação na área central foi encerrada na Praça dos Três Poderes, onde cerca de 30 litros de bebidas acabaram apreendidos.
Os produtos seguiram ao depósito da Agefis e só poderão ser recuperados pelos donos após apresentação de nota fiscal e pagamento de multa, que depende dos custos da operação.
Vale ressaltar que a venda de produtos em área pública depende de autorização, que é concedida pelas administrações regionais – no caso dos comércios regulares – e pela coordenadoria das cidades, para o trabalho ambulante.
O comércio de rua está autorizado somente em shows e eventos, com dia e horário marcado. A escolha dos ocorre por sorteio.
FAIXAS
A maior parte das faixas de publicidade irregular encontradas durante a fiscalização havia sido afixada nos canteiros centrais das principais vias do Noroeste e das quadras 700 da Asa Norte, em Brasília: 73 ao todo.
Segue a lista dos locais com as maiores apreensões do material nesta segunda-feira Vicente Pires (38), Águas Claras (25), Taguatinga (21) e Ceilândia (15).
Se identificados, os responsáveis pela publicidade irregular poderão ser multados em valores que variam entre R$ 405 e R$ 1,2 mil.
As faixas serão levadas a uma cooperativa de reciclagem da Estrutural e o material resultante da destruição delas será reaproveitado como enchimento para estofados.
