Agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) realizaram na noite desta terça-feira (29) operação antipirataria e de fiscalização dos guardadores e lavadores de carros, também conhecidos como flanelinhas. Ao todo, 4,5 mil CDs e DVDs foram recolhidos. Dois homens acabaram presos em flagrante por pirataria. Sete flanelinhas irregulares foram conduzidos à delegacia. As atividades ocorreram em Taguatinga, Ceilândia e no Gama.
Os presos por pirataria foram encontrados no centro de Taguatinga. Um estava com 160 CDs e DVDs piratas, o segundo com 130. Os agentes os conduziram à 12ª DP, onde foram presos em flagrante conforme o artigo 184 do Código Penal, violação do direito autoral. Foi estipulada fiança de R$ 650 para cada homem. No entanto, apenas um pagou o valor. O outro permaneceu detido. Se condenados, podem pegar pena de um a quatro anos de prisão.
Além disso, os agentes apreenderam 4.210 mídias piratas nas áreas centrais de Taguatinga e Ceilândia. Não foram encontrados os vendedores desses produtos, que se evadiram com a presença da fiscalização. Os itens foram retidos e, posteriormente, serão destruídos.
Flanelinhas
No setor central do Gama os alvos foram os guardadores e lavadores de carros irregulares. Sete sem autorização para o trabalho seguiram à 14ª DP. Lá assinaram termo circunstanciado, um registro em que se comprometem a retornar à Justiça quando citados em inquérito. Vão responder em liberdade pelo crime de exercício ilegal da profissão, com pena de 15 dias a três meses de prisão, ou multa.
No DF, para atuar como guardador e lavador de carros é necessário ter registro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), localizada na W3 Norte, Quadra 508. O interessado deve levar nada consta criminal, documentos pessoais, comprovante de residência e certificado de quitação eleitoral.
