Elisa Costa e Geovanna Bispo
redacao@grupojbr.com
Depois da liminar do ministro Raul Araújo, foram suspendidas nessa quinta-feira (10) as investigações da Operação Tenebris que investigava possíveis irregularidades no evento Brasília Iluminada, coordenado pelo ex-secretário de Economia do DF, André Clemente. Ao Jornal de Brasília, o governador Ibaneis Rocha destacou que isso não é uma novidade para ele, já que “as investigações foram conduzidas por quem não tinha competência”.
A suspensão é decorrente da troca de cargo de André Clemente, que deixou a pasta da Economia para ocupar a cadeira vitalícia no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Desta forma, o foro competente para a investigação passa a ser do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O ex-secretário já passou por duas ações de busca e apreensão feitas pela polícia em sua residência no Sudoeste, uma no dia 25 de janeiro e outra no dia 2 de fevereiro.
A decisão do ministro Araújo surgiu logo após uma reclamação enviada pelo próprio André Clemente ao STJ na última sexta-feira (4). Em nota, Araújo explicou que o artigo 105 da Constituição Federal declara que o processo e julgamento de membros dos Tribunais de Contas do Estados e do Distrito Federal compete ao Superior Tribunal de Justiça, “fazendo-se necessário que esta Corte Superior delibere acerca de sua própria competência, no caso”.
A nota ainda esclarece: “Em face dessas considerações, Defere-se a liminar requerida, para determinar a suspensão (paralisação) dos feitos investigativos, inclusive o procedimento investigatório criminal (PIC), em curso perante a d. 1ª Vara Criminal de Brasília e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios”.
A defesa de André Clemente também se posicionou a respeito da suspensão e declarou que o investigado “não poderia ter sido submetido a injustas medidas restritivas de direitos fundamentais, tampouco de natureza investigativa”, escreveram os advogados Eduardo de Vilhena Toledo, Cléber Lopes e Marcel Versiani.
Entenda melhor
André Clemente era alvo da investigação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), denominada Operação Tenebris. A medida apurava um possível superfaturamento na contratação do evento natalino Brasília Iluminada, que ficou exposto no centro de Brasília de dezembro de 2021 a janeiro de 2022. O custo foi de aproximadamente R$14 milhões, valor bancado por emendas parlamentares e muito maior do que o dos anos anteriores.
