O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Distrito Federal erradicou quatro edificações irregulares em duas operações realizadas nesta terça-feira (31). As construções estavam ainda em fase de obras e desocupadas. Entre os locais fiscalizados estão áreas públicas de São Sebastião e de Águas Claras. Vinte e sete servidores foram mobilizados para a atividade.
A ação foi coordenada pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização, que contaram com o apoio da Polícia Militar, do SLU, da Terracap, da CEB e da Caesb.
“A atividade estava prevista no cronograma do Comitê e mesmo no último dia do ano nosso governo mostrou que está empenhado em conter o avanço dos parcelamentos ilegais”, informou o subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Nonato Cavalcante.
A maior parte das erradicações ocorreu durante ação na avenida Nacional, bairro Vila do Boa, em São Sebastião. Foram removidos no local três edificações feitas em madeira e 500 metros de cerca.
Os servidores presentes à operação descaracterizaram, ainda, 40 lotes demarcados com estacaas de madeira e que estavam prontos para serem ocupados irregularmente. Atividades de vigilância serão realizadas durante a semana para evitar nova tentativa de ocupação.
Arniqueira- O outro local fiscalizado na terça-feira foi o setor habitacional Arniqueira, em Águas Claras. O governo atua no local por força de uma ação civil pública que proíbe o surgimento de novas obras sem a autorização da 20ª Vara Federal.
“Nenhum tipo de obra pode ser erguida ali sem a autorização judicial. Nem mesmo as de reforma de casas ou condomínios. A medida vale até a conclusão do processo de regularização do setor”, explica o subsecretário Cavalcante.
Durante a última operação planejada do ano, uma edificação feita em alvenaria, com aproximadamente 70 metros quadrados de área construída, foi removida na Chácara 56.
Denúncias- A fiscalização para evitar o surgimento de obras ilegais em áreas públicas é diária. Equipes dos órgãos que compõem o Comitê local criado para este fim percorrem as áreas mais sensíveis todos os dias, mas a ajuda da população é fundamental.
As denúncias sobre invasão de área pública ou grilagem de terras podem ser encaminhadas pelo site www.seops.df.gov.br/ouvidoriaou comunicadas pelo telefone 162.
