Dois mil metros de cerca em arame e quatro mil pedaços de madeira foram desconstituídos hoje (30) durante uma ação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo no Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, em São Sebastião. Os materiais demarcavam mil lotes sem nenhuma autorização do governo.
Tudo permanecia nas Chácaras 34 e 39 em terrenos da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). Nos locais a equipe também inutilizou três fossas e apreendeu 1.200 tijolos.
“A intervenção neste momento foi imprescindível para impedir que construções fossem erguidas. Uma investigação será aberta para localizar o grileiro que atua na região”, destaca o subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Nonato Cavalcante.
O autor pelo parcelamento irregular do solo poderá ser preso, conforme a Lei 6.766/79. A pena é de um a cinco anos de prisão, além de multa de 10 a 100 salários mínimos.
Na semana passada outros 450 lotes foram descaracterizados na área rural entre as chácaras 9 e 10. O caso também passa por investigação.
Nos quatro primeiros meses do ano a Seops contabiliza a retirada de 8.550 metros de cerca em São Sebastião. A maioria demarcava lotes para especulação imobiliária.
Remoções em Ceilândia
Outra equipe do comitê esteve no Setor Habitacional Sol Nascente. Cinco construções acabaram retiradas nas chácaras 131, 128 e 149. Nesta última ocorreu a quarta operação só este ano para coibir ocupações irregulares.
Se o responsável pela obra for encontrado, poderá ser preso e responder pelo crime de invasão de área pública. A Lei Agrária (nº 4.947/65) prevê a pena de até três anos de prisão, além de multa.
De janeiro a abril, 90 construções foram ao chão nos setores Sol Nascente e Por do Sol.
Participaram das ações desta sexta-feira um total de 60 servidores. Além da Seops e da Agefis, estiveram presentes Polícia Militar, CEB, Caesb, Terracap e Administração de Ceilândia.
