Na manhã desta segunda-feira (23), o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo removeu mais 200 edificações às margens da DF-251, em São Sebastião, em área de preservação ambiental. No último sábado (21), uma ação na região causou a prisão de 38 pessoas.
Na operação desta segunda, foram necessários quatro caminhões-caçamba para retirar todo o entulho resultante das erradicações. Como havia ocorrido na última sexta-feira (20), a retirada foi pacífica. Ninguém habitava o local.
Quase metade das construções estava erguida em área de difícil acesso, próximo a uma quadra de esportes. Os lotes irregulares eram demarcados com pedaços de pau e barbante e mediam cerca de mil metros quadrados. A maioria das edificações foi levantada de forma precária, em madeira e lona, mas pelo menos três eram feitas em madeirite.
Outro local escolhido para invasão ficava próximo ao Terminal Rodoviário. Lá, havia pelo menos 120 edificações ocupando um morro, todas em madeira e lona. Não existia indício de que alguém realmente pretendesse habitar ou mesmo dormir na área, o que reforça a suspeita de especulação imobiliária por parte dos invasores. Mesmo as máquinas, como os tratores, tiveram dificuldade em acessar alguns pontos, o que obrigou os servidores a retirar a maior parte das edificações manualmente.
Tanto membros do Comitê quanto da Polícia Civil continuarão a vigilância na área para evitar novas tentativas de parcelamento ilegal. Aqueles que forem flagrados poderão ser presos. A pena para esse crime pode chegar a quatro anos de prisão.
Entenda o caso
A invasão da área em São Sebastião foi identificada na segunda-feira da última semana. Na quarta-feira, 21 pessoas foram presas em flagrante enquanto demarcavam a área. Elas pagaram fiança de R$ 500 e vão responder o processo em liberdade. Na sexta-feira, o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo removeu 400 edificações no local.
A ação foi coordenada pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis). No último sábado, em nova tentativa de invasão, a 33ª Delegacia de Polícia de São Sebastião prendeu outras 38 pessoas. Dessa vez, a fiança estipulada chegou a R$ 622.
