Cerca de 2 mil produtos foram apreendidos de ambulantes irregulares durante operação realizada em parceria entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar. Entre os locais vistoriados com o objetivo de organizar os espaços públicos estão as áreas centrais de Brasília, Sobradinho e Planaltina.
No Plano Piloto a operação começou pelo Setor Comercial Sul, onde foram recolhidos 115 produtos, entre caixas de frutas, latas de bebidas e caixas de isopor. Em frente ao Hospital de Base foram mais 30 latas de refrigerante.
Na W3 Norte, próximo a um shopping à Quadra 703, a fiscalização recolheu 361 produtos. Entre eles havia panos de chão, sacos de lixo, flanelas e 256 caixas de morango recolhidas de um caminhão que fazia a distribuição do produto a ambulantes irregulares. O motorista ainda foi multado pelo Detran por andar com pneus carecas e por estacionar de forma irregular.
O último local fiscalizado em Brasília foi o Setor Comercial Norte, com a apreensão de 321 mercadorias, como bolsas, óculos, antenas de TV, relógios, carteiras, bolsas, eletrônicos, celulares e acessórios.
Outra equipe de fiscalização passou pelo centro de Planaltina, onde recolheu duas mesas, 12 cadeiras e uma tenda montada por uma concessionária de veículos. Agentes e fiscais apreenderam também 700 DVDs piratas próximo ao local, mas o vendedor fugiu quando percebeu a chegada dos agentes.
No centro de Sobradinho foram recolhidos 250 quilos de frutas e 450 peças de roupas íntimas. Duas pessoas acabaram detidas e levadas à 13ª Delegacia de Polícia. Uma por desacato, pois tentou agredir um fiscal da Agefis, e outra por falsidade ideológica, porque tentou se passar por advogado. Os dois foram liberados depois de prestar depoimento. A ocorrência ficará em apuração.
As mercadorias recolhidas durante a ação foram levadas ao depósito da Agefis. Poderão ser recuperadas após apresentação de nota fiscal e pagamento de multa. Exceto os perecíveis, que poderão ser doados, e os piratas, que serão destruídos.
Quarenta e nova servidores participaram da operação.
Comércio precisa de autorização
Toda venda de mercadorias em área pública que não foi autorizada pelo Estado é considerada irregular. Essa necessidade ocorre para que os espaços públicos sejam ocupados de forma ordenada. A Lei nº 4.457/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.482/2010, diz que para exercer atividade econômica é necessário obter a Licença de Funcionamento.
Feirantes e demais lojistas devem procurar a Administração Regional. No Distrito Federal, a Coordenadoria das Cidades é a responsável por conceder a licença eventual para ambulantes. Basta levar ao órgão RG e CPF e se inscrever na lista de interessados. O comércio ambulante só está autorizado a trabalhar em shows e eventos, com dia e horário definidos. A escolha dos autorizados ocorre por sorteio.
