Agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e policiais da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim) realizaram na manhã de hoje (21) uma operação antipirataria no centro do Gama. Quatro pessoas acabaram presas. Um carro roubado, usado por um dos detidos, foi recuperado.
O caso aconteceu quando a equipe flagrou a retirada de mídias piratas do porta-malas do carro por um dos ambulantes presos. A constatação ocorreu com a busca feita por um programa instalado no celular de uns dos agentes, que verificou pela placa que o veículo era produto de roubo.
“O homem, no entanto, alegou que havia comprado o carro e não sabia do crime. Como não há provas suficientes para enquadra-lo pelo roubo, ele responderá por receptação, além de violação de direito autoral pela venda de material falsificado”, diz o delegado-Chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.
Pela receptação – artigo 180 do Código Penal – o acusado poderá ficar preso de um a quatro anos e ainda ter que pagar multa. Ele foi autuado também pelo crime de violação de direito autoral – artigo 184 -, com pena que varia entre dois e quatro anos, e também multa.
Os outros três detidos, entre eles duas mulheres, faziam a exposição de mídias piratas de filmes e jogos em bancas improvisadas próximo às lojas e responderão pelo artigo 184.
Os crimes, entretanto, são afiançáveis. Todos pagaram entre R$ 200 e R$ 1.500 e foram liberados. Serão chamados posteriormente pela Justiça.
Um adolescente acabou apreendido durante ação e foi encaminhado à Delegacia da Criança e do Adolescente e deve responder por ato infracional análogo pela pirataria.
“Nosso objetivo é continuar fiscalizando e prendendo os envolvidos com a pirataria nas ruas do Distrito Federal, além das feiras e centros de distribuição. Constatamos que ao longo dos últimos dois anos houve queda na oferta de produtos falsificados. Isso mostra o empenho do poder público e a conscientização da sociedade”, declara o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.
A operação – que contou com o efetivo de 18 homens – faz parte do programa de ações do Comitê de Combate à Pirataria e Outros Delitos Contra a Propriedade Intelectual e Comércio Ilegal. O colegiado, coordenado pela Seops, tem como membros as secretarias de Segurança Pública, de Governo e de Fazenda.
O grupo possui, ainda, acordo de cooperação firmado com a Receita Federal do Brasil e com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça.
Em quase três anos de atuação do colegiado, que foi instituído em junho de 2011, cerca de três milhões de produtos piratas foram apreendidos no DF e aproximadamente de 500 pessoas acabaram presas por envolvimento na venda, distribuição ou fabricação de materiais falsificados.
