Uma operação conjunta entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Delegacia Especial do Meio Ambiente (Dema) resultou na prisão de cinco homens, nesta terça-feira (8). Eles estariam envolvidos em esquema de invasão de área pública no condomínio conhecido como Porto Rico, no Setor Habitacional Riberião, em Santa Maria. Cerca de 10 hectares foram demarcados com piquetes e estacas e seriam ocupados sem autorização. O local em questão ainda está em processo de regularização. Esta é a primeira operação do ano coordenada pelo Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo.
Pela manhã, uma equipe da Seops fiscalizou o local, quando verificou a presença do grupo e a demarcação da área. Com os homens foram encontradas ferramentas utilizadas em construção, como enxadas e pás. Eles informaram aos agentes que moravam próximo ao terreno, de propriedade da Terracap. O grupo alegou, ainda, que pretendia invadir a área para construir casas, a fim de sair do aluguel. “No final de dezembro, durante fiscalização, nós conseguimos evitar que fossem erguidas construções no local. Retiramos toda a demarcação feita naquela época”, revela o diretor de operações da Seops, Raimundo Nonato Cavalcanti. Essa nova tentativa de ocupação ocorreu há cerca de três dias, segundo estimativas da equipe operacional.
Os acusados foram ouvidos na Dema, onde o caso foi registrado. Os homens vão responder pelo crime de invasão de área pública, Lei 4.947/66, e podem pegar pena de seis meses a três anos de prisão. Foi estipulada a fiança de R$ 500 para cada um.
