A fiscalização do Comitê de Combate à Pirataria realizou hoje (5) uma operação para coibir a venda ilegal de óculos na Feira dos Importados de Brasília, localizada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Dez donos de bancas acabaram presos. Apenas um deles tem nacionalidade brasileira e os outros são orientais. O saldo de apreensões chegou a aproximadamente 15 mil óculos.
A ação contou com um efetivo total de 41 servidores da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim).
Os materiais ilegais foram recolhidos em 20 bancas. Pelo menos duas eram instaladas de forma improvisada no corredor entre os blocos A e B. O restante dos boxes encontra-se no bloco B.
“A intenção do Comitê de Combate à Pirataria é acabar com a falsificação nas feiras públicas e privadas, a fim de inseri-las na legalidade”, diz o diretor operacional da Seops, Ricardo Soares.
Os presos, entre eles quatro mulheres e sete homens, seguiram para a sede da DCPim, onde prestaram depoimento. Três deles são donos de pelo menos duas bancas.
Eles serão liberados após assinar um termo circunstanciado, conforme a Lei 9.279/96, que é específica para a contrafação de marcas. A pena varia entre um e três meses de prisão, que pode ser revertida em multa.
A DCPim deve, ainda, encaminhar à Polícia Federal as cópias das ocorrências com a relação dos chineses detidos durante a operação. Dessa forma, será verificada a situação deles no país e pode haver, inclusive, impedimento para a renovação da permanência em território nacional.
Segundo o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio, o objetivo é estender as operações com alvo nos óculos falsificados a outros blocos da feira.
“Monitoramos constantemente os setores do centro comercial. Com isso, já reduzimos em mais de 90% o número de bancas especializadas em mídias piratas. Agora, vamos partir para alcançar o mesmo resultado no que diz respeito a outros produtos”, garante Sampaio.
Estatísticas
Com a operação desta quinta-feira, fecha em 72.419 o número de óculos apreendidos na Feira dos Importados do SIA e 43 feirantes presos este ano.
Se forem somados todos os produtos recolhidos no centro comercial, as operações conjuntas entre a Seops e a DCPIM conseguiram apreender 242.256 itens e prender 110 pessoas envolvidas com a pirataria, em 48 operações.
