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Brasília

Operação na Feira dos Importados do SIA termina com 11 presos

  • Arquivo Geral

Cerca de 70 mil CDs e DVDs falsificados foram apreendidos durante fiscalização realizada na manhã desta quarta-feira (28), na Feira dos Importados do SIA. Onze pessoas envolvidas com a venda do material ilegal acabaram presas. A ação, batizada Operação Bravo, foi realizada em parceria entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), a Polícia Civil e a Polícia Militar e faz parte do cronograma de ações do Comitê de Combate à Pirataria do DF. Cem servidores participaram da atividade.

 

Os presos foram levados para a Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim), onde o flagrante foi registrado. Entre eles havia quatro donos de bancas – com fiança estipulada em R$ 3 mil – e sete funcionários – com fiança estipulada em R$ 700. Todos pagaram o valor e vão responder ao processo em liberdade. Se condenados, os acusados poderão pegar até quatro anos de prisão pelo crime de violação do direito autoral, além de terem que pagar multa.

 

Ao todo, 17 bancas foram vistoriadas. A feira é dividida em cinco blocos e tem aproximadamente 1990 boxes. As ações foram concentradas no bloco B e por isso a operação foi batizada “Bravo”. “Escolhemos este trecho da feira por ser aquele apontado em nossos levantamentos como o que possuía o maior número de bancas trabalhando com mídias piratas”, explica o subsecretário de Operações da Seops, Calebe Neves.

 

“Esta foi nossa primeira operação realizada na Feira do SIA este ano e a intenção é intensificar as operações para que, bloco a bloco, todas as bancas sejam fiscalizadas. Esperamos, com isso, acabar com a venda de produtos falsificados. Esta não foi uma ação pontual”, completa o subsecretário.

 

A mesma estratégia foi empregada na Feira dos Importados de Taguatinga, onde o GDF já realizou seis operações. O número de apreensões no local caiu de 300 mil, na primeira intervenção, para 2 mil, na última. Cerca de meio milhão de CDs e DVDs falsificados já foram apreendidos no local. Desde a primeira operação do ano, que ocorreu em agosto, 53 bancas que trabalhavam com produtos piratas permanecem interditadas.

 

“Com nossas operações conjuntas já conseguimos legalizar a Feira de Taguatinga, que era o maior centro de distribuição de mídias piratas, e hoje começamos a agir na Feira do SIA, considerada principal ponto de venda de CDs e DVDs falsificados no varejo. Vamos intensificar as ações nesse final de ano para alcançar o objetivo de dar um duro golpe no mercado da pirataria no DF”, diz o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.

 

De janeiro a outubro deste ano, cerca de 1,2 mil produtos falsificados foram apreendidos em operações do Comitê de Combate à Pirataria. Destes, quase um milhão eram CDs e DVDs.

 

O que diz a lei:

 

O Artigo 184 do Código Penal prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa, para os crimes de violação do direito autoral. São imputados na ilegalidade todos os que distribuem vendem, ocultam, alugam ou introduzem no país qualquer tipo de falsificação. Se você é um cidadão de bem, não vai entrar nessa.

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