Bruno Santana
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Na tarde dessa quinta-feira (12), a Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à ordem Tributária e a Fraudes (CORF) apresentou o resultado de uma apreensão feita ontem (12), por volta das 16h, na empresa Ki Sabor DF, em Taguatinga. Cerca de 3500 rótulos do Chá Verde Banchá e da Semente de Linhaça marrom com informações falsas que prometiam melhorias para a saúde foram levados. O proprietário da empresa, O.G.B.N, 50 anos, foi autuado em flagrante.
O levantamento da polícia apurou sobre a comercialização dos produtos e as informações do rótulo que prometiam o combate aos radicais livres, redução da taxa de colesterol, prevenção contra artrose, doenças degenerativas. No local foi constatado que os materiais já estavam rotulados e ensacados para comercialização.
A CORF informou que o grande problema é o produto ser registrado na Anvisa somente como alimento, quando deveria ser taxado como medicamento. Além disso, o material não possuía comprovação científica sobre sua eficácia e poderia, em tese, até agravar alguma mazela que deveria estar sendo combatida.
A Vigilância Sanitária autuou a empresa, que deve tirar o produto de circulação em, no máximo, trinta dias, e pagar multa.
O proprietário vai responder por crime de contra relação de consumo, que é justamente induzir o consumidor ou usuário ao erro por via de indicação falsa e enganosa sobre a natureza ou qualidade do bem, e pode pegar de dois a cinco anos de detenção.
