No terceiro dia da operação DF Legal, que o fiscalizou o comércio irregular em Brasília, Ceilândia e Recanto das Emas, foram apreendidos 1,7 tonelada de alimentos, 22 litros de bebidas e 1.179 produtos. A ação conjunta entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar foi realizada nesta sexta (31) e envolveu 111 servidores.
A maior parte das apreensões ocorreu no Recanto das Emas, entre as quadras 102 e 202. A equipe foi deslocada do Gama, onde estava programada a ocupação da área central. Foram recolhidos 1,3 tonelada de frutas 24 caixas térmicas no local.
Na Quadra 126, uma banca com a bandeira de uma operadora de telefonia móvel que comercializava mercadorias sem autorização teve apreendidos dois modens, uma impressora, 14 celulares, quatro chips e um estabilizador. Na mesma quadra a fiscalização recolheu um carrinho de que vendia pastel, um que oferecia milho e outro que comercializava salgados. Os produtos recolhidos no Recanto das Emas foram suficientes para lotar a carroceria de um caminhão.
Na área central de Brasília, onde Seops, Agefis e PMDF permaneceram até as 22h, foram recolhidos quatro carrinhos utilizados para comercializar mercadorias, 360 kg de frutas, 23 kg de guloseimas, 20 garrafas d’água de 500 ml, 35 latas de refrigerante, dois pares de tênis, três relógios e cinco camisetas.
Já no início da noite, foram recolhidos mais 953 CDs e DVDs piratas. O ambulante, no entanto, fugiu. No final do turno, foi apreendida uma barraca de churrasquinho, junto com 10 latas de refrigerante, 10 de cerveja e cinco garrafas de aguardente. A fiscalização passou pelo Setor Comercial Sul, o Setor Hoteleiro Sul, o Teatro Nacional e a Plataforma Superior da Rodoviária.
Em Ceilândia, onde as equipes permaneceram durante todo o dia, nenhum produto foi apreendido. A área central, onde há grande fluxo de pessoas, no entanto, ficou livre do comércio dos ambulantes.
Os produtos apreendidos foram levados para o depósito da Agefis, no SIA. Poderão ser devolvidos aos responsáveis em até 30 dias com a apresentação de nota fiscal e o pagamento de multa referente aos custos da operação. Decorrido esse prazo, eles são incorporados ao patrimônio da Agência, podendo ser doados a entidades cadastradas ou leiloados.
Ação continuada
A operação DF Legal continua durante o próximo fim de semana, quando é esperada uma intensa movimentação no comércio por conta do feriado do Dia das Mães. Os ambulantes e camelôs que insistirem em comercializar nas áreas mais movimentadas terão suas mercadorias apreendidas. Vendedores de mercadorias falsificadas serão presos.