A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) acompanhou, na manhã desta terça-feira, 17 de dezembro, a desocupação do Parque Burle Marx, no Setor Noroeste. A operação é resultado de ação civil pública ajuizada pela Prourb, no ano de 2016, para questionar a permanência ilegal da Associação do Pilotos de Ultraleve de Brasília (Apub) na área.
O local era ocupado irregularmente há quase 20 anos e, apesar de diversas decisões judiciais que determinaram a desocupação, a associação se recusava a sair. No último dia 25 de novembro, a Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário expediu um mandado de desocupação coercitiva, que autorizou a operação desta terça-feira.
A promotora de justiça Marilda Fontinele acompanhou os trabalhos no parque e reforçou a posição do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). “A operação de hoje é resultado de anos de trabalho da Promotoria em defesa do Parque Ecológico Burle Marx. Com a desocupação, a comunidade terá assegurada a vocação ambiental da área, destinada à preservação das espécies nativas do Cerrado”, afirmou.
*Com informações do MPDFT
